Tag: MPF

Indígenas 10 de Novembro de 2025 às 14h55Justiça nega recurso da União e mantém sentença que garante medicina tradicional indígena em Entre Rios (SC)Ação foi...

Geral 10 de Novembro de 2025 às 15h53COP30: MPF vai exibir o documentário “Pau d´Arco” no estande e na sede da instituição em Belém (PA)Sessões...

Estande do Ministério Público Federal (MPF) na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), evento internacional que reúne lideranças de diversos países...

Meio Ambiente 6 de Novembro de 2025 às 19h50MPF leva à COP30 ações e projetos em defesa do meio ambiente, das comunidades tradicionais e dos...

Fiscalização de Atos Administrativos 10 de Novembro de 2025 às 16h5A pedido do MPF, Justiça condena instituição em Itaituba (PA) que vendia cursos sem credenciamento...

Direitos do Cidadão 10 de Novembro de 2025 às 16h20Após ação do MPF, governo federal lança Plano Nacional de Proteção a Defensoras e Defensores de...

Documento destaca relevância cultural da linguagem como identidade e resistência social O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional...

Eleitoral 10 de Novembro de 2025 às 17h35MP Eleitoral defende combate à violência política de gênero como crucial para fortalecer democracia brasileiraEm seminário, vice-PGE...

Controle Externo da Atividade Policial 10 de Novembro de 2025 às 17h50Justiça determina que agente da PRF que matou menina de 3 anos em abordagem...

Meio Ambiente 6 de Novembro de 2025 às 19h50MPF leva à COP30 ações e projetos em defesa do meio ambiente, das comunidades tradicionais e dos...