Tag: MPF

Fiscalização de Atos Administrativos 29 de Julho de 2025 às 14h40Ação do MPF busca garantir iluminação em trechos urbanos de rodovias federais que cortam o...

Direitos do Cidadão 29 de Julho de 2025 às 15h31MPF recomenda que IFRO avalie, individualmente, laudos de TDAH na inscrição de candidatos em seus concursosObjetivo...

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Comunidades Tradicionais 29 de Julho de 2025 às 13h30Legado da terra: a jornada sustentável dos povos tradicionais dos babaçuais, da caatinga e da restingaQuebradeiras de...

Cooperação Internacional 29 de Julho de 2025 às 16h15Dia Mundial contra o Tráfico de Pessoas: seminário internacional debate desafios e papel do Ministério PúblicoEvento será...

Comunidades Tradicionais 29 de Julho de 2025 às 16h26MPF recomenda retorno de aulas do ensino médio em territórios quilombolas em Santarém (PA), paradas há cinco...

Indígenas 29 de Julho de 2025 às 16h28MPF e DPU recomendam que Funai assegure moradia a indígenas Cassupá e Salamãi, em Porto Velho (RO)Na década...

Indígenas 29 de Julho de 2025 às 16h30TRF1 reconhece direito de Pataxós à área da Fazenda Paraíso, no sul da BahiaDemarcação de terras Pataxó e...

Direitos do Cidadão 29 de Julho de 2025 às 17h54MPF pede à Justiça medidas emergenciais para acolhimento de pessoas em situação de rua, em Belém...