Tag: MPF

Meio Ambiente 30 de Julho de 2025 às 15h30MPF sugere veto a trechos da nova Lei de Licenciamento Ambiental por risco de retrocessoEm nota técnica,...

Direitos do Cidadão 30 de Julho de 2025 às 14h38Ministérios Públicos e DPE fiscalizam escolas com turmas de EJAI em Maceió e reforçam importância da...

Criminal 30 de Julho de 2025 às 18h0Justiça acolhe pedido do MPF e condena homem a 15 anos de prisão por compartilhar pornografia infantil no...

Consumidor e Ordem Econômica 30 de Julho de 2025 às 17h12MPF move ação contra grupo acusado de fraude na oferta de cursos de pós-graduação em...

Combate à Corrupção 30 de Julho de 2025 às 16h35MPF pede suspensão nacional dos processos sobre compartilhamento direto de relatório entre Coaf, polícia e MPInterpretações...

Meio Ambiente 30 de Julho de 2025 às 15h30MPF sugere veto a trechos da nova Lei de Licenciamento Ambiental por risco de retrocessoEm nota técnica,...

Meio Ambiente 30 de Julho de 2025 às 15h30MPF pede veto a trechos da nova Lei de Licenciamento Ambiental por risco de retrocessoEm nota técnica,...

Geral 30 de Julho de 2025 às 14h39MPF participa de evento em homenagem as três décadas do Conselho Estadual de Educação Escolar Indígena em MTProcurador-chefe...

Cooperação Internacional 28 de Julho de 2025 às 10h0Unidades do MPF são iluminadas de azul para lembrar o Dia Mundial Contra o Tráfico de PessoasNa...

Comunidades Tradicionais 30 de Julho de 2025 às 12h30Ação do MPF pede implementação de serviços de internet e telefonia móvel em quilombo de Itaóca (SP)Sem...