Tag: MPF

Comunidades Tradicionais 12 de Novembro de 2025 às 17h5COP30: MPF promove debate sobre salvaguardas jurídicas nos mercados de carbonoParticipantes ressaltaram a importância de critérios que...

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Controle Externo da Atividade Policial 12 de Novembro de 2025 às 17h50Encontro nacional debate estratégias práticas para fortalecer o controle externo da atividade policial pelo...

Patrimônio Cultural 12 de Novembro de 2025 às 13h35Especialistas debatem repatriação de bens e preservação da memória em evento sobre patrimônio culturalPainéis inaugurais destacaram o...

Direitos do Cidadão 12 de Novembro de 2025 às 18h25COP30: MPF garante acesso e participação de indígenas na Zona VerdeInstituição abriu procedimento para investigar por...

Geral 12 de Novembro de 2025 às 18h25Senado Federal aprova Paulo Gonet Branco para um novo mandato à frente da PGREle segue no cargo até...

Geral 12 de Novembro de 2025 às 18h44Nota de PesarMarcelo era um grande amigo dos membros e servidores da Procuradoria da República no Município de...

Concurso público descumpre normas de acessibilidade e inclusão ao aplicar barreiras desproporcionais O Ministério Público Federal (MPF) apresentou ação civil pública para que a União...

Direitos do Cidadão 12 de Novembro de 2025 às 19h50Aberta em Porto Alegre (RS) a Exposição “Novembro Negro – Caminhos para a Equidade”Promovida pelo MPF,...

Meio Ambiente 12 de Novembro de 2025 às 19h55Atuação em defesa da justiça climática norteia a participação do MPF em eventos na COP30Em painéis paralelos...