Tag: MPF

Direitos do Cidadão 7 de Agosto de 2024 às 16h26MPF defende que Estado deve garantir ambiente educacional seguro e livre de bullying à população LGBTQIA+Posicionamento...

Fiscalização de Atos Administrativos 7 de Agosto de 2024 às 17h2MPF pede que Prefeitura de São Paulo considere estudo sobre ruídos em Congonhas para regulamentar...

Eleitoral 5 de Agosto de 2024 às 19h15Evento vai debater os avanços e desafios após três anos da lei que tornou crime a violência política...

Indígenas 6 de Agosto de 2024 às 14h10MPF prestigia posse de novos conselheiros indígenas no Condisi Interior SulConselheiros são os responsáveis por monitorar a atenção...

Direitos do Cidadão 6 de Agosto de 2024 às 17h10Propaganda ilegal: Fundação Renova e mineradoras são condenadas a pagar R$ 56 milhões por danos materiais...

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Meio Ambiente 6 de Agosto de 2024 às 15h50MPF garante obras de contenção de erosão às margens do Rio São FranciscoLiminar determina que a União...

Comunidades Tradicionais 6 de Agosto de 2024 às 14h15Após ação do MPF, Tribunal confirma condenação de Dnit e IMA por danos morais coletivos a comunidade...

Direitos do Cidadão 6 de Agosto de 2024 às 14h30MPF valoriza papel das comissões de soluções fundiárias em seminário no TRF2Evento foi realizado durante três...

Geral 6 de Agosto de 2024 às 14h15MPF no RS abre seleção para serviço voluntárioRecrutamento com vaga na capital e também em Santa Maria é...