Tag: MPF

Criminal 19 de Novembro de 2025 às 19h10STJ segue entendimento do MPF e condena ex-conselheiro do TCE do Espírito Santo por corrupçãoDecisão unânime foi proferida...

Direitos do Cidadão 19 de Novembro de 2025 às 19h16MPF sugere medidas para fortalecer o enfrentamento do racismo no futebol brasileiroDespacho aponta medidas urgentes a...

Geral 19 de Novembro de 2025 às 19h20Feriado e ponto facultativo suspendem expediente na PGR nos dias 20 e 21 de novembroCidadãos podem utilizar os...

Geral 19 de Novembro de 2025 às 19h23MPF/MS e MPMS recomendam ativação imediata de ambulâncias novas em Campo GrandeOs órgãos federal e estadual recomendam a...

Constitucional 19 de Novembro de 2025 às 19h45STF invalida lei do Rio de Janeiro que previa transporte gratuito de animal de serviço ou de assistência...

Transparência 19 de Novembro de 2025 às 20h3Aviso de Contratação Direta de combustívelOs interessados devem enviar propostas até 26 de novembro ...

Meio Ambiente 17 de Novembro de 2025 às 8h0COP30: MPF detalha falha do hidrograma de Belo Monte e apresenta dados que comprovam colapso do Rio...

Direitos do Cidadão 17 de Novembro de 2025 às 8h5MPF organiza primeiro mutirão interiorizado do Pop Rua Jud em AlagoasCapacitações em Arapiraca mobilizam estudantes e...

Período compreende ponto facultativo no dia 21 de novembro; atendimento será em regime de plantão para casos previstos em lei Fonte MPF

Meio Ambiente 17 de Novembro de 2025 às 14h10Polo Cabo Branco: MPF, Governo da PB, Prefeitura de João Pessoa, Iphan e empresas firmam acordo para...