Tag: MPF

Direitos do Cidadão 18 de Julho de 2025 às 17h20MPF recorre ao STF e STJ para que Facebook controle conteúdo discriminatórioRecursos aos tribunais citam que...

Meio Ambiente 18 de Julho de 2025 às 13h5MPF questiona norma do Mato Grosso que limita criação de unidades de conservaçãoPara Procuradoria-Geral da República, regras...

Fiscalização de Atos Administrativos 18 de Julho de 2025 às 13h5MPF quer que Prefeitura de Belém (PA) esclareça sobre interdição do prédio e paralisação total...

Comunidades Tradicionais 18 de Julho de 2025 às 14h30MPF reforça a importância da Plataforma de Territórios Tradicionais durante evento promovido pelo ICMBioAcordo de cooperação entre...

Meio Ambiente 18 de Julho de 2025 às 14h45Após ação do MPF, Justiça determina que ICMBio realize georreferenciamento na Reserva Chico Mendes (AC)Desde 2018, MPF...

Eleitoral 18 de Julho de 2025 às 14h47Justiça acolhe pedido do MP Eleitoral e mantém sentença contra condenado por violência política de gênero no PADecisão...

Fiscalização de Atos Administrativos 18 de Julho de 2025 às 15h3MPF recomenda à UFS prestação de contas ao Conselho Diretor do Hospital Veterinário UniversitárioDocumentos enviados...

Geral 18 de Julho de 2025 às 15h35MPF aponta descumprimento de decisão judicial pela EBC sobre produção local e participação da sociedadeProcuradoria quer comprovação da...

Fiscalização de Atos Administrativos 18 de Julho de 2025 às 15h55MPF aponta falhas e propõe melhorias para o Plano Nacional de Educação, em audiência na...

Combate à Corrupção 18 de Julho de 2025 às 16h25MPF ajuíza três ações de improbidade decorrentes da Operação Outside, na ParaíbaInvestigações revelaram esquema de corrupção,...