Tag: MPF

Direitos do Cidadão 11 de Novembro de 2025 às 12h26Após mediação do MPF, particular libera acesso à praia de Ipioca para pescadores até decisão definitivaProprietário...

Meio Ambiente 11 de Novembro de 2025 às 12h45Garimpo no AM: audiências públicas organizadas pelo MPF debatem impactos socioambientais da atividadeO evento on-line procurou coletar...

Direitos do Cidadão 10 de Novembro de 2025 às 16h20Após ação do MPF, governo federal lança Plano Nacional de Proteção a Defensoras e Defensores de...

Meio Ambiente 6 de Novembro de 2025 às 19h50MPF leva à COP30 ações e projetos em defesa do meio ambiente, das comunidades tradicionais e dos...

Meio Ambiente 6 de Novembro de 2025 às 19h50MPF leva à COP30 ações e projetos em defesa do meio ambiente, das comunidades tradicionais e dos...

Meio Ambiente 6 de Novembro de 2025 às 19h50MPF leva à COP30 ações e projetos em defesa do meio ambiente, das comunidades tradicionais e dos...

Indígenas 11 de Novembro de 2025 às 14h38MPF, DPU e Funai reabrem prazo para credenciamento de consultorias em diagnóstico de danos a comunidades indígenasNovo prazo...

Geral 11 de Novembro de 2025 às 14h45MPF divulga resultado final de desfazimento de bens da unidade no AmazonasInstituições contempladas terão 15 dias para...

Indígenas 11 de Novembro de 2025 às 15h50MPF obtém condenação de produtores por arrendamento irregular na Terra Indígena Xapecó (SC)Justiça Federal determina indenizações, perda de...

Improbidade Administrativa 11 de Novembro de 2025 às 16h1MPF obtém condenação de ex-gerente que simulava assaltos em agência dos Correios em Sambaíba (MA)A Justiça Federal...