Tag: MPF
Após atuação do MPF, cobrança de taxa de evolução de obra é suspensa —...
Consumidor e Ordem Econômica
31 de Março de 2025 às 12h24Após atuação do MPF, cobrança de taxa de evolução de obra é suspensaAção buscou suspender...
MPF cobra que decisões sobre Casa de Apoio à Saúde Indígena em Parauapebas (PA)...
Indígenas
31 de Março de 2025 às 12h25MPF cobra que decisões sobre Casa de Apoio à Saúde Indígena em Parauapebas (PA) priorizem diálogo com os...
TRF5 segue parecer do MPF e mantém condenação de ex-prefeito de Santa Terezinha (PB)...
Improbidade Administrativa
31 de Março de 2025 às 12h40TRF5 segue parecer do MPF e mantém condenação de ex-prefeito de Santa Terezinha (PB) por improbidade administrativaTribunal...
MPF recomenda mudança em nomes de prédios e vias públicas com referência a colaboradores...
Geral
31 de Março de 2025 às 12h47MPF recomenda mudança em nomes de prédios e vias públicas com referência a colaboradores da ditaduraEstado do Amazonas,...
Após atuação do MPF, cobrança de taxa de evolução de obra é suspensa —...
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31 de Março de 2025 às 12h24Após atuação do MPF, cobrança de taxa de evolução de obra é suspensaAção buscou suspender...
Seguindo posição do MPF, Supremo reafirma que reparação por dano ambiental não prescreve —...
Meio Ambiente
31 de Março de 2025 às 20h10Seguindo posição do MPF, Supremo reafirma que reparação por dano ambiental não prescreveO Plenário reconheceu que, por...
MPF visita prédio do antigo IML no Rio e revela acervo histórico sobre a...
Direitos do Cidadão
31 de Março de 2025 às 18h45MPF visita prédio do antigo IML no Rio e revela acervo histórico sobre a ditaduraInspeção no...
MPF contribui para avanços nos debates sobre energias renováveis e regularização fundiária em cursos...
Geral
31 de Março de 2025 às 17h6MPF contribui para avanços nos debates sobre energias renováveis e regularização fundiária em cursos promovidos pelo MPPB e...
MPF inspeciona Casas de Apoio à Saúde Indígena em Itaituba e Jacareacanga, no sudoeste...
Indígenas
31 de Março de 2025 às 17h29MPF inspeciona Casas de Apoio à Saúde Indígena em Itaituba e Jacareacanga, no sudoeste do ParáEntre os principais...
MPF recebe comitiva de Hong Kong para debater ações de combate à corrupção —...
Combate à Corrupção
27 de Março de 2025 às 20h15MPF recebe comitiva de Hong Kong para debater ações de combate à corrupção
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