Tag: MPF

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Constitucional 6 de Agosto de 2025 às 17h24Supremo segue MPF e declara constitucionalidade das federações partidáriasFederações não violam a Constituição porque não geram as distorções...

Meio Ambiente 6 de Agosto de 2025 às 15h40Com maior litoral do país, Bahia recebe oficina sobre gestão de praiasCapacitação integra série de encontros do...

Direitos do Cidadão 6 de Agosto de 2025 às 16h5Acordo entre MPF, município de Brejo Grande (SE) e comunidades quilombolas repara exclusão de cotas em...