Tag: MPF
Nicolao Dino toma posse no Conselho Nacional de Direitos Humanos — PFDC
Direitos do Cidadão
15 de Agosto de 2024 às 15h50Nicolao Dino toma posse no Conselho Nacional de Direitos HumanosEm discurso, procurador federal dos Direitos dos...
Em ação do MPF e do Idec, Justiça proíbe Whatsapp de compartilhar com Meta...
Direitos do Cidadão
14 de Agosto de 2024 às 16h35Em ação do MPF e do Idec, Justiça proíbe Whatsapp de compartilhar com Meta dados de...
Por recomendação do MPF, governo esclarece regras para convocação de pessoas com deficiência no...
Concursos
14 de Agosto de 2024 às 12h55Por recomendação do MPF, governo esclarece regras para convocação de pessoas com deficiência no Concurso Nacional UnificadoEditais publicados...
MP Eleitoral assina pacto contra o assédio eleitoral em Sergipe — Procuradoria da República...
Eleitoral
15 de Agosto de 2024 às 15h58MP Eleitoral assina pacto contra o assédio eleitoral em SergipeTrabalho infantil durante as eleições também será combatido...
MPF obtém liminar que suspende restrições da Femarh aos pescadores da comunidade Serrinha, em...
Comunidades Tradicionais
15 de Agosto de 2024 às 16h1MPF obtém liminar que suspende restrições da Femarh aos pescadores da comunidade Serrinha, em RoraimaObjetivo é garantir...
conheça as regras para propaganda eleitoral na internet — Procuradoria-Geral da República
Eleitoral
15 de Agosto de 2024 às 16h5Eleições 2024: conheça as regras para propaganda eleitoral na internetCampanha digital é cada vez mais utilizada por candidatos,...
STJ atende MPF e mantém multa de R$ 2,1 milhões a Facebook por descumprir...
Criminal
15 de Agosto de 2024 às 12h50STJ atende MPF e mantém multa de R$ 2,1 milhões a Facebook por descumprir ordem judicialEmpresa não forneceu...
MPF consegue condenação de envolvidos em fraudes com recursos do Ministério do Turismo —...
Fiscalização de Atos Administrativos
15 de Agosto de 2024 às 16h8MPF consegue condenação de envolvidos em fraudes com recursos do Ministério do TurismoVerbas tinham sido...
MPF exige redução e compensação de impactos ambientais na região do Floripa Airport —...
Geral
15 de Agosto de 2024 às 16h15Interesse Público: MPF exige redução e compensação de impactos ambientais na região do Floripa AirportFique por dentro também...
MPF em Colatina e em Linhares não terão atendimento ao público na quinta-feira (22)...
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15 de Agosto de 2024 às 16h30MPF em Colatina e em Linhares não terão atendimento ao público na quinta-feira (22)Na data, é feriado municipal...