Tag: MPF

Meio Ambiente 25 de Novembro de 2025 às 16h40MPF obtém decisão para fiscalização de imóveis em área de preservação na Lagoa de Pernambuca, em Araruama...

Geral 25 de Novembro de 2025 às 17h25MPF institui sistema de controle interno a partir de diretriz estabelecida para todo o MPUO objetivo é fortalecer...

Direitos do Cidadão 25 de Novembro de 2025 às 17h30MPF realiza segunda edição do projeto Vozes da Mundaú em dia marcado pelos dois anos da...

Meio Ambiente 25 de Novembro de 2025 às 17h30COP30: debate aponta que situação precária da educação no campo no Pará é obstáculo à justiça climática“Cada...

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Direitos do Cidadão 25 de Novembro de 2025 às 17h52MPF recomenda ao Incra retomada do processo de regularização e destinação para reforma agrária de fazenda...

Comunidades Tradicionais e Meio Ambiente 25 de Novembro de 2025 às 18h25MPF recomenda a retirada de pauta de votação de processos de licenciamento sobre terras...

Meio Ambiente 25 de Novembro de 2025 às 19h18MPF obtém suspensão imediata de projeto estadual de créditos de carbono no AmazonasJustiça Federal determina multa...

Direitos do Cidadão 26 de Novembro de 2025 às 0h3Mutirão Pop Rua Jud pretende levar atendimento a mais de 400 pessoas em ArapiracaAção inédita no...

Direitos do Cidadão 24 de Novembro de 2025 às 11h30MPF recomenda à Receita Federal que reconheça surdez unilateral total para isenção de IPIMedida busca corrigir...