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sexta-feira, 20 de março de 2026
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Tag: MPF

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Direitos do Cidadão 25 de Novembro de 2025 às 6h40MPF e DPU rejeitam proposta do Estado sobre mudança de local do novo complexo de saúde...

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Comunidades Tradicionais 25 de Novembro de 2025 às 9h15Novembro Quilombola: MPF debate racismo estrutural e desafios para promoção da igualdade racial em encontro na ParaíbaEvento...

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Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia do São Francisco apresenta resultados e metodologia de trabalho na COP 30 Fonte MPF

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Transparência 25 de Novembro de 2025 às 10h20MPF divulga dispensa eletrônica para aquisição de material de manutenção predialA entrega será feita na PR/PI em Teresina...

Após ação do MPF, Justiça Federal suspende dívida e exclui Quilombo Marobá dos Teixeira...

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Medida liminar determina que União reconheça a isenção tributária da comunidade em Almenara (MG), certificada pela Fundação Palmares e pelo Incra Fonte MPF

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Meio Ambiente 25 de Novembro de 2025 às 11h25MPF celebra acordo com empresa Alibaba para coibir comércio de mercúrio na plataformaTermo de compromisso prevê multas...

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MPF consegue condenação de estrangeiro que prestou informações falsas em processo para permanência no...

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Criminal 25 de Novembro de 2025 às 13h18MPF consegue condenação de estrangeiro que prestou informações falsas em processo para permanência no BrasilHomem de nacionalidade portuguesa...