Tag: MPF

Direitos do Cidadão 20 de Agosto de 2024 às 11h40Reparação e participação: encontro permitirá eleição de representantes dos atingidos no sistema de governançaEvento, que deve...

Concursos 20 de Agosto de 2024 às 11h46PR-MA convoca candidato aprovado no processo seletivo de estágio em Direito (Graduação)O candidato deverá encaminhar por e-mail os...

Direitos do Cidadão 20 de Agosto de 2024 às 11h6Justiça determina que entes confiram função social a imóvel do INSS no Centro do RJUnião, INSS...

Indígenas 20 de Agosto de 2024 às 9h40Justiça Federal atende MPF e determina prazo para conclusão de processo de demarcação de terra indígena no AcreUnião...

Pedimos desculpas pelo inconveniente,...

Fiscalização de Atos Administrativos 19 de Agosto de 2024 às 10h0MPF requer que Associação Municipalista de Pernambuco informe prefeituras sobre contratações irregulares de escritórios de...

Direitos do Cidadão 19 de Agosto de 2024 às 14h45MPF recomenda ao estado do Amazonas que garanta o atendimento de saúde integral à população LGBTQIAPN+Atualmente,...

Direitos do Cidadão 19 de Agosto de 2024 às 14h50MPF participa da entrega de moradias aos atingidos pela enchente de maio em Porto Alegre (RS)Acordos...

Eleitoral 26 de Julho de 2024 às 10h0Entenda o que funcionários e órgãos públicos são proibidos de fazer no ano de eleiçãoA lei traz uma...

Eleitoral 19 de Agosto de 2024 às 15h0Procuradora regional Eleitoral participa da apresentação do Planejamento Integrado de Segurança para as Eleições 2024 em SergipeAldirla...