Tag: MPF

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Patrimônio Cultural 20 de Outubro de 2025 às 10h40MPF recomenda à prefeitura de Garanhuns (PE) que regularize obras em avenida para proteger patrimônio arqueológicoAutorização do...

Geral 20 de Outubro de 2025 às 13h47Investigação sobre emendas parlamentares do MPF no Maranhão é selecionada no Prêmio Infosfera 2025Trabalho foi selecionado para ser...

Indígenas 20 de Outubro de 2025 às 14h55MPF acompanha avanços nas compensações do DNIT aos indígenas Wassu Cocal por duplicação da BR-101 em Joaquim Gomes/ALDNIT...

Direitos do Cidadão 20 de Outubro de 2025 às 15h0MPF e MP/AL discutem com Anprosex políticas públicas voltadas a profissionais do sexoEncontro tratou de temas...

Meio Ambiente 20 de Outubro de 2025 às 15h25MPF cobra regularização de terminais portuários de grãos no Rio Madeira, em Porto Velho (RO)Recomendação alerta para...

Direitos do Cidadão 20 de Outubro de 2025 às 16h40MPF apura suposta recusa de médicos do SUS em emitir atestado para Passe Livre de pessoas...

Meio Ambiente 20 de Outubro de 2025 às 17h35MPF na COP30: desafios jurídicos e sociais da agenda ambiental são foco de debates no primeiro dia...

Indígenas 20 de Outubro de 2025 às 17h45Fórum apresenta minuta de decreto para a criação de Comissão Nacional Indígena da VerdadeCerimônia será realizada nesta terça-feira...

O procurador-chefe da Procuradoria da República no Piauí, Marco Aurélio Adão, em nome de todos que fazem o Ministério Público Federal, no estado, solidariza-se...