Tag: MPF

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Indígenas 29 de Julho de 2025 às 16h28MPF e DPU recomendam que Funai assegure moradia a indígenas Cassupá e Salamãi, em Porto Velho (RO)Na década...

Indígenas 29 de Julho de 2025 às 16h30TRF1 reconhece direito de Pataxós à área da Fazenda Paraíso, no sul da BahiaDemarcação de terras Pataxó e...

Direitos do Cidadão 29 de Julho de 2025 às 17h54MPF pede à Justiça medidas emergenciais para acolhimento de pessoas em situação de rua, em Belém...

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Consumidor e Ordem Econômica 29 de Julho de 2025 às 16h55MPF obtém decisão para liberar hipotecas de imóveis quitados da Caixa em Uberlândia (MG)Liminar obriga...

Comunidades Tradicionais 29 de Julho de 2025 às 13h30Legado da terra: a jornada sustentável dos povos tradicionais dos babaçuais, da caatinga e da restingaQuebradeiras de...

Cooperação Internacional 28 de Julho de 2025 às 10h0Unidades do MPF são iluminadas de azul para lembrar o Dia Mundial Contra o Tráfico de PessoasNa...

Meio Ambiente 29 de Julho de 2025 às 14h55MPF cobra na Justiça que Hidrelétrica de Jirau respeite cota de inundação e compense danos ao Parna...

Direitos do Cidadão 29 de Julho de 2025 às 13h5Procurador Regional dos Direitos do Cidadão do MPF em Alagoas é homenageado com Prêmio Estadual de...