Tag: MPF
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Comunidades Tradicionais
22 de Agosto de 2024 às 11h43MPF move ação civil pública para garantir regularização do Quilombo Boca do Rio, em Candeias (BA)Ação busca...
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Direitos do Cidadão
22 de Agosto de 2024 às 12h30Maior representatividade feminina é um dos objetivos de lei que criminaliza a violência de gênero na...
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Criminal
22 de Agosto de 2024 às 14h22A pedido do MPF, três pessoas são condenadas por rombo em instituto previdenciário de Paulínia (SP)Ex-prefeito José Pavan...
candidatos têm até 27/8 para validar acesso ao ambiente de prova — Procuradoria da...
Geral
22 de Agosto de 2024 às 15h48Seleção de estágio: candidatos têm até 27/8 para validar acesso ao ambiente de provaProcedimento é obrigatório para todos...
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22 de Agosto de 2024 às 16h5MPF aciona a Justiça para proteger cavidade pré-histórica em Minas GeraisConsiderada a maior do estado, cavidade rara...
acordo judicial homologado após pedido do MPF — Procuradoria-Geral da República
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22 de Agosto de 2024 às 16h10Preservação da Cinemateca Brasileira: acordo judicial homologado após pedido do MPFVeja também: MPF lança unidade especializada de combate...
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22 de Agosto de 2024 às 16h25Ministérios Públicos discutem combate ao assédio eleitoral em seminário no próximo dia 30Evento será realizado no auditório da...
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22 de Agosto de 2024 às 20h35PGR destaca experiência do novo presidente do STJ em temas ambientais, direito do consumidor e causa indígenaHerman Benjamin...
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22 de Agosto de 2024 às 19h36Com foco na resolutividade, Corregedoria do MPF realizará atendimento ao público no MSCorreição ocorrerá entre os dias 2...