Tag: MPF

Direitos do Cidadão e Meio Ambiente 8 de Agosto de 2025 às 15h15Caso Braskem: MPF acompanha apresentação de novo estudo sobre subsidência em Maceió ...

Direitos do Cidadão 8 de Agosto de 2025 às 16h20PFDC aponta falhas na Lei de Alienação Parental e defende revisão para garantir proteção integral de...

Comunidades Tradicionais 8 de Agosto de 2025 às 16h40MPF assina termo de cooperação em defesa dos direitos indígenas e de comunidades tradicionais de Apuí (AM)Acordo...

Geral 8 de Agosto de 2025 às 17h13Unidades do MPF no RS não terão expediente na próxima segunda-feira (11)Durante o feriado estão mantidos o plantão...

Indígenas 8 de Agosto de 2025 às 17h20MPF realiza reuniões para tratar de demandas dos povos indígenas Akroá-Gamella, no PiauíEncontros contaram com a participação da...

Indígenas 8 de Agosto de 2025 às 18h59MPF aciona a Justiça para garantir participação de indígenas em planejamento orçamentário de Parauapebas (PA)Município desrespeitou o direito...

Geral 8 de Agosto de 2025 às 18h32No dia 11 de agosto, o MPF funciona em regime de plantãoAlteração no expediente decorre do feriado do...

Direitos do Cidadão 8 de Agosto de 2025 às 18h6MPF apura condições de infraestrutura e climatização no Aeroporto Alberto Alcolumbre (AP)Desabamento de partes do forro...

Meio Ambiente 8 de Agosto de 2025 às 17h35Decisão do TRF6 reitera necessidade de anuência prévia do Ibama para mineração na Mata AtlânticaPara o MPF,...

Criminal 8 de Agosto de 2025 às 16h49MPF obtém condenação de homem que usou identidade do primo por quase 30 anos em Mato GrossoRéu realizou...