Tag: MPF

Direitos do Cidadão 22 de Outubro de 2025 às 10h25MPF e MPT recomendam que Estado avalie proposta para quitação de dívida com a Maternidade Nossa...

Meio Ambiente 22 de Outubro de 2025 às 10h37Após pedido do MPF, Justiça Federal suspende redução de área de parque em Matinhos (PR)Decisão foi dada...

Indígenas 22 de Outubro de 2025 às 11h40MPF participa de evento que propõe criação da Comissão Nacional Indígena da VerdadeMinuta de decreto foi entregue à...

Fiscalização de Atos Administrativos 22 de Outubro de 2025 às 12h9MPF obtém decisão que suspende demissões na Fundação Hospitalar de Saúde em Sergipe até nomeação...

Meio Ambiente 22 de Outubro de 2025 às 12h30MPF reúne especialistas para discutir aprimoramento de normas do setor minerárioSeminário busca contribuições para consultas públicas da...

Meio Ambiente 22 de Outubro de 2025 às 12h40COP30: vice-PGR defende necessidade de descapitalizar organizações criminosas para frear crimes ambientaisSegundo ele, o Ministério Público deve...

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Comunidades Tradicionais 22 de Outubro de 2025 às 12h55MPF e Incra cobram titulação de terras para comunidades quilombolas no Espírito SantoSentenças judiciais anularam títulos de...

Meio Ambiente 21 de Outubro de 2025 às 12h15MPF na COP30: críticas à ‘colonialidade verde’ marcam tarde de debatesParticipantes das discussões defendem a consulta prévia...

Meio Ambiente 22 de Outubro de 2025 às 14h55Resolução da ANM sobre segurança de barragens incorpora sugestões apresentadas pelo MPF e pelo MPTSugestões buscaram ampliar...