Tag: MPF

Meio Ambiente 1 de Dezembro de 2025 às 11h55MPF pede anulação de licença ambiental prévia da Etapa 4 do pré-salPara expandir produção na área, empreendimento...

Meio Ambiente 1 de Dezembro de 2025 às 11h55Barraca irregular começa a ser retirada em Pipa (RN) após ação do MPFProprietários terão ainda de apresentar...

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Geral 1 de Dezembro de 2025 às 12h40FMTCIA realiza última reunião do ano na sede do MPF/MTFórum debate a intersecção entre o uso de agrotóxicos,...

Fiscalização de Atos Administrativos 1 de Dezembro de 2025 às 14h22Atuação do MPEduc resulta em 20 recomendações ao município de Machadinho do Oeste (RO)Medidas...

Meio Ambiente 1 de Dezembro de 2025 às 14h30MPF pede medidas emergenciais para cessar poluição do Rio Monte Alegre em Chapecó (SC)Descarte de efluentes afeta...

Criminal 1 de Dezembro de 2025 às 14h35MPF obtém condenação de homem por venda e armazenamento de material de abuso infantil no RNCriminoso possuía mais...

Fiscalização de Atos Administrativos 28 de Novembro de 2025 às 18h30MPF lança solução para aprimorar atuação judicial e extrajudicial em saúdeMPFMed foi lançado pela Câmara...

Fiscalização de Atos Administrativos 1 de Dezembro de 2025 às 14h58Prefeitura de Ouro Preto do Oeste (RO) acata recomendação do MPF e regulariza conta do...

Meio Ambiente 1 de Dezembro de 2025 às 15h5MPF divulga relatório sobre corrupção e lavagem de dinheiro no tráfico de animais silvestresDocumento é resultado da...