Tag: MPF

Direitos do Cidadão 22 de Outubro de 2025 às 15h38MPF recomenda que Caixa Econômica Federal identifique poupanças de escravizados e informe destinação de valoresÓrgão busca...

Eleitoral 21 de Outubro de 2025 às 22h40TSE segue MP Eleitoral e mantém multa a candidatos de Serra (ES) por propaganda irregular nas Eleições 2024Os...

Geral 22 de Outubro de 2025 às 16h23Ponto facultativo do Dia do Servidor Público é transferido do dia 28 para 31 de outubroA PRR1 funcionará...

Constitucional 22 de Outubro de 2025 às 17h5STF reafirma poder de investigação do Ministério PúblicoCompetência para instaurar procedimentos investigatórios estão amparados pelo art. 129 da...

Meio Ambiente 22 de Outubro de 2025 às 17h30Fórum debate responsabilização de empresas por danos ambientais e papel das comunidades tradicionais na preservaçãoNo encontro internacional...

Criminal 22 de Outubro de 2025 às 18h20MPF defende Convenção de Budapeste para acelerar investigação de crimes cibernéticos contra criançasEm audiência na Câmara dos Deputados,...

Meio Ambiente 22 de Outubro de 2025 às 18h35Ministérios Públicos de 15 países assumem compromissos para combater crimes ambientaisCarta de Belém foi aprovada nesta quarta-feira...

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Criminal 22 de Outubro de 2025 às 20h45Justiça Federal julga caso de transfobia em rede social denunciado pelo MPFRé usou interpretação distorcida de frase de...

Direitos do Cidadão 21 de Outubro de 2025 às 8h43Caso Braskem: MPF, DPU e MP/AL definem medidas para reforçar o monitoramento das áreas atingidas pela...