Tag: MPF

Meio Ambiente 30 de Julho de 2025 às 15h30MPF sugere veto a trechos da nova Lei de Licenciamento Ambiental por risco de retrocessoEm nota técnica,...

Direitos do Cidadão 28 de Julho de 2025 às 17h25Webinário debate leis de proteção à mulher vítima de violência em alusão ao Agosto LilásEncontro acontece...

Criminal 31 de Julho de 2025 às 9h55MPF consegue condenação de mais quatro investigados na Operação DakovoRéus atuavam como vendedores de armas no Paraguai e...

Geral 31 de Julho de 2025 às 10h18MPF no RN suspende expediente presencial por problemas na rede nesta quinta (31)Atendimento ao público segue em regime...

Meio Ambiente 31 de Julho de 2025 às 9h25MPF recomenda que ANM e Caixa impeçam venda de minérios apreendidos a infratoresInstituições devem suspender processos de...

Geral 30 de Julho de 2025 às 20h45PGR se manifesta sobre sanção americana ao ministro do STF Alexandre de MoraesConfira a íntegra da nota pública...

Meio Ambiente 30 de Julho de 2025 às 15h30MPF sugere veto a trechos da nova Lei de Licenciamento Ambiental por risco de retrocessoEm nota técnica,...

Direitos do Cidadão 30 de Julho de 2025 às 14h38Ministérios Públicos e DPE fiscalizam escolas com turmas de EJAI em Maceió e reforçam importância da...

Criminal 30 de Julho de 2025 às 18h0Justiça acolhe pedido do MPF e condena homem a 15 anos de prisão por compartilhar pornografia infantil no...

Consumidor e Ordem Econômica 30 de Julho de 2025 às 17h12MPF move ação contra grupo acusado de fraude na oferta de cursos de pós-graduação em...