Tag: MPF

Fiscalização de Atos Administrativos 26 de Agosto de 2024 às 15h47Seleção do Programa Mais Médicos deve voltar a informar número de inscritos por município, recomenda...

Eleitoral 26 de Agosto de 2024 às 13h55Eleições 2024: regras para propaganda política nas ruas buscam evitar abusos numa das maiores eleições do mundo ...

Quilombo Porto Velho sofre com a ação de garimpeiros clandestinos e empreendedores autorizados pelo governo federal O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil...

Meio Ambiente 26 de Agosto de 2024 às 13h1MPF recorre para aumentar pena de empresários condenados por extração irregular de granito no Espírito SantoRecurso requer...

Comunidades Tradicionais 26 de Agosto de 2024 às 11h54MPF quer ligação imediata de energia elétrica para comunidade quilombola de Votorantim (SP)Moradores do quilombo José Joaquim...

Improbidade Administrativa 26 de Agosto de 2024 às 11h10MPF recorre para condenar ex-prefeito de Lagoa dos Gatos (PE) por improbidade administrativaReinaldo Santos Barros e outros...

Direitos do Cidadão 26 de Agosto de 2024 às 10h10MPF participa de evento sobre redução das desigualdades para população em situação de ruaProcurador Regional dos...

Indígenas 26 de Agosto de 2024 às 10h12MPF pede à Justiça que obrigue município do PA a cumprir sentença que impõe investimento em educação indígenaMunicípio...

Direitos do Cidadão 26 de Agosto de 2024 às 9h20MPF recomenda ao Instituto Federal de Educação de Rondônia que aprimore editais de estágioRecomendação é...

Direitos do Cidadão 24 de Agosto de 2024 às 18h2MPF informa que alunos prejudicados por instituições de ensino podem buscar ressarcimentoCEAP e CESAMA foram condenadas...