Tag: MPF

Direitos do Cidadão 3 de Dezembro de 2025 às 13h34Será nesta quinta-feira (4) a reunião pública convocada pelo MPF sobre violência contra a juventude negra...

Meio Ambiente 3 de Dezembro de 2025 às 13h47MPF pede que SP priorize e fiscalize cadastros ambientais de propriedades sobrepostas a áreas protegidas no estadoRecomendação...

Direitos do Cidadão 3 de Dezembro de 2025 às 16h22MPF recomenda que Ministério da Saúde e Conitec avaliem incorporação do serviço de eletroconvulsoterapia no SUSTratamento...

Transparência 3 de Dezembro de 2025 às 16h25MPF em Uberaba (MG) divulga edital de desfazimento de bensEntre os bens um cofre de aço e mais...

Fiscalização de Atos Administrativos 3 de Dezembro de 2025 às 17h20Justiça suspende obras no entorno do aeroporto de Porto Velho (RO) e marca audiência de...

FGV e EPA Engenharia farão as apresentações finais para as comunidades nos dias 4 e 5 de dezembro O Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria...

Indígenas 3 de Dezembro de 2025 às 18h25MPF realiza reunião sobre o direito dos indígenas no comércio nas praias de Búzios (RJ)Após reunião, foram solicitadas...

Cooperação Internacional 3 de Dezembro de 2025 às 20h20MPF defende trabalho coordenado entre países para combater crime organizado e garantir segurança da populaçãoVice-PGR participa de...

Criminal 2 de Dezembro de 2025 às 8h45MPF defende que condenado por racismo religioso cumpra pena em instituição sem vínculo com eleManifestação é contrária ao...

Direitos do Cidadão 2 de Dezembro de 2025 às 10h50MPF pede indenização às vítimas do naufrágio da embarcação Anna Karoline III ocorrido em 2020 no...