Tag: MPF
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Comunidades Tradicionais
22 de Abril de 2024 às 15h33MPF busca soluções para acesso adequado à água e evitar cobranças abusivas em Passo de Camaragibe/ALComunidade quilombola...
Autoridades de países latino-americanos firmam compromisso pela Amazônia — PFDC
Meio Ambiente
22 de Abril de 2024 às 16h21Autoridades de países latino-americanos firmam compromisso pela AmazôniaDocumento da Federação Ibero-americana de Ombudsperson (FIO), integrada pelo MPF,...
Órgão ambiental deve respeitar distância mínima para autorizar construções na beira dos rios Paraná...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) acolheu pedido do Ministério Público Federal (MPF) para obrigar o Instituto Água e Terra (IAT) -...
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Concursos
22 de Abril de 2024 às 15h5Candidatos do processo seletivo de estágio deverão confirmar a inscrição presencialmente até a próxima sexta-feira (26)
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22 de Abril de 2024 às 13h22Inovações em investigações criminais são tema do próximo “Diálogo com o autor”, no dia 7 de maioProcurador da...
MPF recomenda que Correios e o Município de Marabá (PA) adotem medidas para assegurar...
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22 de Abril de 2024 às 14h0MPF recomenda que Correios e o Município de Marabá (PA) adotem medidas para assegurar serviço postal...
Após ação do MPF, Justiça determina instalação de ponto eletrônico nas unidades de saúde...
Direitos do Cidadão e Fiscalização de Atos Administrativos
22 de Abril de 2024 às 13h12Após ação do MPF, Justiça determina instalação de ponto eletrônico nas...
Justiça atende pedido do MPF e determina que Associação Comercial do Maranhão reforme o...
Patrimônio Cultural
22 de Abril de 2024 às 12h20Justiça atende pedido do MPF e determina que Associação Comercial do Maranhão reforme o Palácio do Comércio
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MPF cobra informações do Executivo sobre estruturação de carreira da Auditoria-Geral do Sistema Único...
Transparência
22 de Abril de 2024 às 10h0MPF cobra informações do Executivo sobre estruturação de carreira da Auditoria-Geral do Sistema Único de SaúdeObjetivo da estruturação...
MPF, DPU e MPAL insistem em solução para evitar colapso da rede de atenção...
Direitos do Cidadão
22 de Abril de 2024 às 10h45MPF, DPU e MPAL insistem em solução para evitar colapso da rede de atenção psicossocial de...