Tag: MPF

Patrimônio Cultural 4 de Dezembro de 2025 às 16h5Ação do MPF busca impedir obras em áreas tombadas no município do RJ sem autorização do IphanPrefeitura...

Consumidor e Ordem Econômica 4 de Dezembro de 2025 às 12h35MPF celebra acordo que destina R$ 17,6 milhões para ampliação do Hospital Infantil Varela Santiago...

Honraria da Escola da Magistratura do Amazonas reconhece contribuição à Ciência Jurídica e à melhoria da prestação jurisdicional Fonte MPF

Indígenas 3 de Dezembro de 2025 às 8h40MPF visita município de Canhoba (SE) para inspecionar local onde será a reserva da etnia KaxagóAtualmente, a comunidade...

Meio Ambiente 3 de Dezembro de 2025 às 8h55MPF recomenda suspensão de novas obras em área protegida da Laguna MundaúMunicípio de Coqueiro Seco é orientado...

Direitos do Cidadão 3 de Dezembro de 2025 às 9h25MPF participa de encontro com juiz federal para esclarecer demandas de moradores do Bom Parto e...

Meio Ambiente 3 de Dezembro de 2025 às 10h20Após atuação do MPF, ANM adota medida para impedir venda de minérios e equipamentos apreendidos a infratoresAgência...

Indígenas 3 de Dezembro de 2025 às 10h30MPF obtém condenação do governador do MT por fala ofensiva aos indígenas Bóe BoróroJustiça determina exclusão de trecho...

Meio Ambiente 3 de Dezembro de 2025 às 10h30MPF aciona Justiça para remover aterro irregular e recuperar área degradada na Lagoa de Araruama (RJ)Entre os...

Patrimônio Cultural 3 de Dezembro de 2025 às 12h15MPF recomenda ao Iphan proteção urgente e tombamento de sítios arqueológicos em Santarém (PA)Recomendação cita riscos da...