Tag: MPF

Direitos do Cidadão 28 de Agosto de 2024 às 11h38MPF participará de cerimônia e reunião de retomada da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos ...

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Direitos do Cidadão 28 de Agosto de 2024 às 11h20MPF solicita esclarecimentos a órgãos públicos sobre denúncias de violações em demolições na MaréSPU, órgãos do...

Direitos do Cidadão 28 de Agosto de 2024 às 6h0Reunião pública do MPF sobre violência obstétrica em Santarém (PA), nesta quinta-feira (29): ainda há vagas...

Direitos do Cidadão 28 de Agosto de 2024 às 6h0Reunião pública do MPF sobre violência obstétrica em Santarém (PA): ainda há vagas presenciais e participação...

Fiscalização de Atos Administrativos 27 de Agosto de 2024 às 13h40MPEduc: MPF recomenda medidas para melhorar ensino público em Presidente Kennedy (ES)Recomendações envolvem melhorias de...

Meio Ambiente 27 de Agosto de 2024 às 13h40Justiça atende MPF e condena prefeitura de Florianópolis por ocupação irregular em área de manguezal30 casas devem...

Meio Ambiente 27 de Agosto de 2024 às 16h15MPF defende monitoramento sistemático de agrotóxicos no Brasil durante audiência na Câmara dos DeputadosDebate reuniu lideranças indígenas,...

Direitos do Cidadão 27 de Agosto de 2024 às 17h3Após cobrança do MPF, criação do Conselho Estadual de Migrantes é aprovada pela Assembleia Legislativa do...

Criminal 27 de Agosto de 2024 às 19h45STJ acolhe recurso do MPF e condena fazendeiro pelo crime de trabalho escravo no ParáA pedido do MPF,...