Tag: MPF
A pedido do MPF, Ministério da Agricultura revê procedimento de alteração do calendário da...
Meio Ambiente
22 de Abril de 2024 às 15h20A pedido do MPF, Ministério da Agricultura revê procedimento de alteração do calendário da soja no MTMAPA...
delegação peruana conhece o trabalho da Força Tarefa Avá Guarani — Procuradoria-Geral da República
Indígenas
22 de Abril de 2024 às 18h40Cooperação técnica internacional: delegação peruana conhece o trabalho da Força Tarefa Avá GuaraniGrupo foi criado pelo MPF em...
Após atuação do MPF, comunidade quilombola em Orizânia (MG) consegue acesso à internet —...
Comunidades Tradicionais
22 de Abril de 2024 às 17h55Após atuação do MPF, comunidade quilombola em Orizânia (MG) consegue acesso à internetUma antena foi instalada próxima...
MPF busca soluções para acesso adequado à água e evitar cobranças abusivas em Passo...
Comunidades Tradicionais
22 de Abril de 2024 às 15h33MPF busca soluções para acesso adequado à água e evitar cobranças abusivas em Passo de Camaragibe/ALComunidade quilombola...
Autoridades de países latino-americanos firmam compromisso pela Amazônia — PFDC
Meio Ambiente
22 de Abril de 2024 às 16h21Autoridades de países latino-americanos firmam compromisso pela AmazôniaDocumento da Federação Ibero-americana de Ombudsperson (FIO), integrada pelo MPF,...
Órgão ambiental deve respeitar distância mínima para autorizar construções na beira dos rios Paraná...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) acolheu pedido do Ministério Público Federal (MPF) para obrigar o Instituto Água e Terra (IAT) -...
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Concursos
22 de Abril de 2024 às 15h5Candidatos do processo seletivo de estágio deverão confirmar a inscrição presencialmente até a próxima sexta-feira (26)
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Inovações em investigações criminais são tema do próximo “Diálogo com o autor”, no dia...
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22 de Abril de 2024 às 13h22Inovações em investigações criminais são tema do próximo “Diálogo com o autor”, no dia 7 de maioProcurador da...
MPF recomenda que Correios e o Município de Marabá (PA) adotem medidas para assegurar...
Direitos do Cidadão
22 de Abril de 2024 às 14h0MPF recomenda que Correios e o Município de Marabá (PA) adotem medidas para assegurar serviço postal...
Após ação do MPF, Justiça determina instalação de ponto eletrônico nas unidades de saúde...
Direitos do Cidadão e Fiscalização de Atos Administrativos
22 de Abril de 2024 às 13h12Após ação do MPF, Justiça determina instalação de ponto eletrônico nas...