Tag: MPF

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Indígenas 25 de Março de 2025 às 18h50Após ação do MPF, acordo garante reparação histórica a indígenas Avá-Guarani afetados pela construção de ItaipuTermo de conciliação...

Direitos do Cidadão 25 de Março de 2025 às 19h30MPF recomenda ao Inep que facilite o uso do nome social no Enem 2025Requisito imposto pelo...

Direitos do Cidadão 25 de Março de 2025 às 19h38MPF participa de apresentação do “Programa Nosso Chão, Nossa História” pelo Comitê Gestor e UNOPS à...

Indígenas 25 de Março de 2025 às 19h47MPF promove reunião por moradias para indígenas Pankaxuri, de Palmeira dos Índios (AL)Encontro discutiu alternativas habitacionais e acesso...

Direitos do Cidadão 25 de Março de 2025 às 19h6Covid-19: políticas de memória, verdade e justiça são indispensáveis, indica webinário do MPFIniciativa integra inquérito civil...

Direitos do Cidadão 25 de Março de 2025 às 18h15MPF e DPMG firmam acordo com Jaguar Mining para reparação aos afetados por rompimento de pilha...

Direitos do Cidadão 25 de Março de 2025 às 17h35MPF aponta que União descumpre sentença que garante tratamentos alternativos a transfusões de sangue no RJDe acordo com a manifestação,...

Geral 25 de Março de 2025 às 16h57MPF abre edital para cadastro de instituições de Rondônia interessadas no recebimento de bens e valoresEntidades poderão receber...

Concursos 25 de Março de 2025 às 16h14Abertas inscrições para provimento de cargos de Procurador da RepúblicaAs inscrições vão até o dia 22 de abril...