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Direitos do Cidadão 3 de Maio de 2024 às 12h31MPF e DPU acionam Google e canais na Justiça por disseminação de discurso de ódio por...

Eleitoral 3 de Maio de 2024 às 9h30MP Eleitoral fiscaliza distribuição de recursos públicos para candidaturas femininas e de pessoas negrasResolução do TSE traz regras...

Comunidades Tradicionais 3 de Maio de 2024 às 5h5Comunidade Quilombola Carrasco sofre sem água e com desmatamento irregular em ArapiracaFPI identifica grandes áreas desmatadas, extração...

Geral 2 de Maio de 2024 às 10h55MPF divulga resultado final de desfazimento de bens públicos no AmazonasÓrgãos e entidades contemplados terão o prazo de...

Indígenas 2 de Maio de 2024 às 11h30TRF1 mantém sentença para que Funai pague R$ 10 milhões por danos morais ao povo indígena Terena (MT)Comunidade...

Meio Ambiente 2 de Maio de 2024 às 13h10Entidade prestará assistência às comunidades afetadas pela elevação do nível da Barragem de Macacos (MG)Assessoria técnica independente...

Direitos do Cidadão 2 de Maio de 2024 às 14h55MPF defende que afrodescendentes podem incluir em certidões sobrenomes que remetam à raça, etnia ou religiosidadeEntendimento...

Criminal 2 de Maio de 2024 às 16h21MPF reafirma validade do Tribunal do Júri que condenou responsáveis pela tragédia na Boate KissTribunal de Justiça do...

Fiscalização de Atos Administrativos 2 de Maio de 2024 às 16h57MPEduc: escuta pública discutirá a qualidade da educação em Machados e São Vicente Férrer, em...

Geral 2 de Maio de 2024 às 15h57MPF publica edital com bens para doaçãoPrazo de manifestação de interesse nos itens vai de 6 a 13...