Tag: MPF

Concursos 20 de Maio de 2024 às 13h11Estágio em Direito: PRR5 divulga cadernos de provas e gabarito preliminarPrazo para recursos contra gabarito preliminar da prova...

Direitos do Cidadão 20 de Maio de 2024 às 13h43MPF quer reparações por perseguição a trabalhadores do Porto de Santos (SP) durante a ditaduraEmpresa que...

Geral 20 de Maio de 2024 às 12h45Seguindo parecer do MPF, Segunda Turma do STF nega recurso do Flamengo em disputa pela Taça das BolinhasClube...

Direitos do Cidadão 18 de Maio de 2024 às 9h57MPF defende reserva de recursos financeiros para implementação de políticas públicas para a população LGBTQIA+Ao participar...

Meio Ambiente 17 de Maio de 2024 às 14h25MPF recomenda ao Município de Itá (SC) que conclua plano de contingência sobre hidrelétrica no Rio UruguaiÉ...

Fiscalização de Atos Administrativos 17 de Maio de 2024 às 16h5MPF recomenda ao Instituto Federal Catarinense providências para garantir continuidade dos serviços acadêmicos durante greveReitoria...

Meio Ambiente 17 de Maio de 2024 às 19h37Acordo judicial de reparação do desastre de Brumadinho é tema de encontro com diplomatas da União EuropeiaVisita...

Comunidades Tradicionais 17 de Maio de 2024 às 18h45A pedido do MPF, Justiça determina que Incra conclua a regularização de territórios quilombolas em Barcarena (PA)Liminar...

Direitos do Cidadão 17 de Maio de 2024 às 10h40Dia Internacional Contra a Homofobia: conheça o trabalho do MPF na defesa dos direitos da população...

Consumidor e Ordem Econômica 17 de Maio de 2024 às 17h30Rescisão unilateral de plano de saúde por operadoras prejudica acesso de usuários a serviço essencial,...