Tag: MPF

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Meio Ambiente 5 de Junho de 2025 às 19h20Acordo de Mariana: instituições de justiça emitem comunicado e esclarecem dúvidas sobre as indenizações previstas no Anexo...

Indígenas 5 de Junho de 2025 às 18h42MPF reúne-se com MPI para discutir plano de proteção territorial da Terra Indígena Apyterewa (PA)Encontro ocorreu após MPF...

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Meio Ambiente 5 de Junho de 2025 às 14h15Justiça Federal anula licença prévia de usina termoelétrica em São Luís (MA) após ação do MPFSentença reconheceu...