Tag: MPF
a resistência das comunidades Caiçara e Faxinalense — MPF-MG de 2º Grau
Comunidades Tradicionais
27 de Março de 2025 às 15h25Entre o mar e a floresta: a resistência das comunidades Caiçara e FaxinalenseEspeculação imobiliária, turismo predatório e...
Em ação do MPF, STJ confirma condenação da Petrobras a cerca de R$ 36...
Meio Ambiente
28 de Março de 2025 às 16h4Em ação do MPF, STJ confirma condenação da Petrobras a cerca de R$ 36 milhões por dano...
MPF recomenda adequações nas contas do Fundeb de três municípios do Amazonas — Procuradoria...
Fiscalização de Atos Administrativos
28 de Março de 2025 às 10h35MPF recomenda adequações nas contas do Fundeb de três municípios do AmazonasSecretarias de Educação de...
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Meio Ambiente
28 de Março de 2025 às 14h2Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos visita agrofloresta em Nova Santa Rita, no RSSistemas agroflorestais...
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MPF pede suspensão da ordem de desobstrução da BR-230 no PA ocupada por indígenas...
Indígenas
28 de Março de 2025 às 11h2MPF pede suspensão da ordem de desobstrução da BR-230 no PA ocupada por indígenas contra marco temporalRecurso aponta...
MPF defende respeito à diversidade de crenças na educação — Procuradoria da República em...
Geral
27 de Março de 2025 às 19h10Interesse Público: MPF defende respeito à diversidade de crenças na educação
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após ação do MP Eleitoral, TRE/RO condena ex-secretária municipal por assédio eleitoral — Procuradoria...
Eleitoral
28 de Março de 2025 às 11h12Eleições 2022: após ação do MP Eleitoral, TRE/RO condena ex-secretária municipal por assédio eleitoralEla usou a estrutura da...
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