Tag: MPF

Meio Ambiente 2 de Novembro de 2025 às 10h0COP30: MPF atua contra grilagem na Terra Indígena Bacurizinho (MA) e obtém decisão do TRF1 para demarcação...

Eleitoral 3 de Novembro de 2025 às 13h40Novo procurador regional Eleitoral participa de primeira sessão do biênio no TRE-PB ...

Eleitoral 3 de Novembro de 2025 às 14h5Ministério Público Eleitoral tem novos titulares no Rio Grande do NorteProcuradores regionais eleitorais atuam junto ao TRE e...

Criminal 3 de Novembro de 2025 às 14h25MPF obtém no TRF3 confirmação de competência federal para processar racismo religioso na internetDecisão destaca potencial de alcance...

Meio Ambiente 31 de Outubro de 2025 às 10h0COP30: MPF fortalece gestão ambiental e garante participação social na Baía da Babitonga (SC)Iniciativas integram fiscalização, recuperação...

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Comunidades Tradicionais 3 de Novembro de 2025 às 14h55Justiça acolhe pedidos do MPF e MPPA e declara ilegal programa EaD para povos e comunidades tradicionais...

Meio Ambiente 3 de Novembro de 2025 às 15h5COP30: MPF atua para assegurar cumprimento da legislação ambiental na exploração de petróleo na Foz do Rio...

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Direitos do Cidadão 3 de Novembro de 2025 às 17h55A pedido do MPF, Justiça obriga Poder Público a adotar medidas urgentes de acolhimento a migrantes...