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Patrimônio Cultural 15 de Dezembro de 2025 às 12h10MPF processa União e estado do Rio de Janeiro por abandono de arquivos do antigo IMLAção aponta...

Geral 15 de Dezembro de 2025 às 12h23PJe passará por atualização durante o recesso forenseSistema ficará indisponível de 26 de dezembro de 2025 a 6...

Recomendação aponta omissão histórica do município de Santarém na gestão ambiental e destaca que a área pertence à União O Ministério Público Federal (MPF) recomendou...

Direitos do Cidadão 15 de Dezembro de 2025 às 13h45MPF entra com ação para garantir o acesso à escola de cerca de 1.400 crianças e...

Crimes praticados com a técnica conhecida como ‘pescaria’ causaram prejuízo superior a R$ 53,8 mil; pena ultrapassa 38 anos de prisão Fonte MPF

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Fiscalização de Atos Administrativos 15 de Dezembro de 2025 às 15h40MPF requisita informações urgentes sobre manutenção de ponte na BR-101 em Santa CatarinaANTT tem prazo...

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Direitos do Cidadão 15 de Dezembro de 2025 às 16h15MPF participou do 2º PopRuaJud em Porto AlegreMutirão na semana de celebração do Dia Internacional dos...

Concessionária Elovias e ANTT detalharão obras, cronogramas e tarifa de pedágio; evento aberto ao público será no dia 18 de dezembro O Ministério Público Federal...