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sexta-feira, 6 de março de 2026
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MPF denuncia produtor rural por submeter trabalhadores a condições análogas à escravidão na região...

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Criminal 16 de Dezembro de 2025 às 16h37MPF denuncia produtor rural por submeter trabalhadores a condições análogas à escravidão na região de Araxá (MG)Além das...

Ação do MPF pede que estado de Rondônia conclua processo de tombamento do Real...

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Patrimônio Cultural 16 de Dezembro de 2025 às 16h58Ação do MPF pede que estado de Rondônia conclua processo de tombamento do Real Forte Príncipe da...

TRF1 nega recurso do Incra e autoriza precatório de R$ 5,9 milhões por inércia...

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Comunidades Tradicionais 16 de Dezembro de 2025 às 17h50TRF1 nega recurso do Incra e autoriza precatório de R$ 5,9 milhões por inércia em titulação quilombola...

Justiça Federal determina que governo do RJ adote medidas urgentes para proteger acervo histórico...

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Direitos do Cidadão 16 de Dezembro de 2025 às 18h15Justiça Federal determina que governo do RJ adote medidas urgentes para proteger acervo histórico do antigo...

MPF recomenda à Anvisa a suspensão de implantes hormonais manipulados por risco à saúde...

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Direitos do Cidadão 16 de Dezembro de 2025 às 18h50MPF recomenda à Anvisa a suspensão de implantes hormonais manipulados por risco à saúdeAs exigências incluem...

Supremo condena 5 integrantes do núcleo gerencial da tentativa de golpe de Estado —...

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MPF e MPSE homenageiam protetores, ONGs e gestores por atuação na causa animal em...

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Meio Ambiente 16 de Dezembro de 2025 às 18h50MPF e MPSE homenageiam protetores, ONGs e gestores por atuação na causa animal em 2025Cerimônia realizada no...

PRR3 faz segunda publicação de edital de intimação para que empresa apresente recurso por...

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Geral 16 de Dezembro de 2025 às 9h0PRR3 faz segunda publicação de edital de intimação para que empresa apresente recurso por não cumprir contratoWayne Import...

MPF pede suspensão da validade de assembleia sobre licenciamento de terminal hidroviário em Santarém...

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MPF informa sobre o atendimento durante o recesso forense — Procuradoria da República no...

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Transparência 15 de Dezembro de 2025 às 12h2MPF informa sobre o atendimento durante o recesso forenseO regime de plantão ocorrerá no período entre 20 de...