Tag: MPF
Justiça condena autor de desmatamento ilegal em Apuí (AM) a recuperar área degradada e...
Meio Ambiente
6 de Junho de 2025 às 14h50Justiça condena autor de desmatamento ilegal em Apuí (AM) a recuperar área degradada e a pagar indenizaçõesO...
MPF participa de lançamento da execução de projetos comunitários do Acordo de Brumadinho —...
Direitos do Cidadão
6 de Junho de 2025 às 14h55MPF participa de lançamento da execução de projetos comunitários do Acordo de BrumadinhoInvestimento em projeto-piloto será...
MPF denuncia cinco pessoas por garimpo ilegal e extração de madeira na Terra Indígena...
Meio Ambiente
6 de Junho de 2025 às 15h5MPF denuncia cinco pessoas por garimpo ilegal e extração de madeira na Terra Indígena Sete de Setembro...
Em Minas Gerais, ação do MPF busca padronização de dados no licenciamento de veículos...
Fiscalização de Atos Administrativos
6 de Junho de 2025 às 15h45Em Minas Gerais, ação do MPF busca padronização de dados no licenciamento de veículos de...
Ação do MPF requer estudo ambiental e paisagístico para manutenção dos superpostes em Matinhos...
Meio Ambiente
6 de Junho de 2025 às 17h15Ação do MPF requer estudo ambiental e paisagístico para manutenção dos superpostes em Matinhos (PR)Colocação dos postes...
MPF divulga Carta do Pantanal com diretrizes para atuação institucional na proteção do bioma...
Meio Ambiente
6 de Junho de 2025 às 17h50MPF divulga Carta do Pantanal com diretrizes para atuação institucional na proteção do biomaDocumento reforça o compromisso...
Cooperação internacional do MPF comemora 20 anos com cerimônia em Brasília — Procuradoria-Geral da...
Cooperação Internacional
6 de Junho de 2025 às 18h45Cooperação internacional do MPF comemora 20 anos com cerimônia em BrasíliaAnualmente área movimenta cerca...
MPF e MPT promovem evento para debater melhorias na regulamentação da atividade minerária —...
Meio Ambiente
6 de Junho de 2025 às 17h50MPF e MPT promovem evento para debater melhorias na regulamentação da atividade mineráriaReunião acontece no dia 12...
MPF aciona a Justiça para cobrar do IFPA correções urgentes de acessibilidade para pessoas...
Direitos do Cidadão
6 de Junho de 2025 às 17h15MPF aciona a Justiça para cobrar do IFPA correções urgentes de acessibilidade para pessoas com deficiênciaAção...
MPF contesta sentença que absolveu piloto preso com 435 quilos de cocaína em Penápolis...
Criminal
6 de Junho de 2025 às 16h10MPF contesta sentença que absolveu piloto preso com 435 quilos de cocaína em Penápolis (SP)Justiça negou condenação e...