Tag: MPF

Criminal 31 de Março de 2025 às 10h15Após denúncia do MPF, Tribunal do Júri condena traficante de drogas a 56 anos de prisão por seis...

Direitos do Cidadão 31 de Março de 2025 às 11h40Ditadura militar: ação do MPF pede condenação da União e do Estado de Sergipe por violações...

Meio Ambiente 31 de Março de 2025 às 11h44Projeto com apoio do MPF conclui ações socioambientais em áreas devastadas por temporal em São Sebastião (SP)“Restaura...

Geral 1 de Abril de 2025 às 0h0PRR3 faz primeira publicação de edital de intimação para que empresa apresente defesa por não cumprir contratoC2 CBLF...

Consumidor e Ordem Econômica 31 de Março de 2025 às 12h24Após atuação do MPF, cobrança de taxa de evolução de obra é suspensaAção buscou suspender...

Indígenas 31 de Março de 2025 às 12h25MPF cobra que decisões sobre Casa de Apoio à Saúde Indígena em Parauapebas (PA) priorizem diálogo com os...

Improbidade Administrativa 31 de Março de 2025 às 12h40TRF5 segue parecer do MPF e mantém condenação de ex-prefeito de Santa Terezinha (PB) por improbidade administrativaTribunal...

Geral 31 de Março de 2025 às 12h47MPF recomenda mudança em nomes de prédios e vias públicas com referência a colaboradores da ditaduraEstado do Amazonas,...

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Meio Ambiente 31 de Março de 2025 às 20h10Seguindo posição do MPF, Supremo reafirma que reparação por dano ambiental não prescreveO Plenário reconheceu que, por...