Tag: MPF

Transparência 17 de Dezembro de 2025 às 18h35MPF recomenda destituição de presidente do Conselho de Saúde de Maricá (RJ) e medidas para garantir controle socialVotação...

Comunidades Tradicionais 17 de Dezembro de 2025 às 18h55MPF pede à Justiça que Belo Monte forneça água potável às famílias da Volta Grande do Xingu...

Criminal 17 de Dezembro de 2025 às 21h4MPF pede condenação de governador do Acre por fraude em licitação e desvio de R$11 milhões dos cofres...

Criminal 16 de Dezembro de 2025 às 13h55Operação Background: Justiça mantém andamento de ação do MPF contra integrante do Grupo João SantosTRF5 rejeitou, por unanimidade,...

Geral 16 de Dezembro de 2025 às 14h10MPF participa de ação integrada sobre os direitos da pessoa idosa no RioIniciativa no Tribunal de Justiça do...

Criminal 16 de Dezembro de 2025 às 14h40A pedido do MPF, réus são condenados à prisão e reparação de R$ 106,7 milhões por crimes ambientais...

Meio Ambiente 16 de Dezembro de 2025 às 15h28Justiça Federal atende MPF e ordena revisão urgente do fluxo de água da UHE de Belo Monte...

Comunidades Tradicionais 16 de Dezembro de 2025 às 15h30MPF aciona município de Cabo Frio (RJ) para cessar poluição em brejo na Comunidade Quilombola de Maria...

Meio Ambiente 16 de Dezembro de 2025 às 15h55MPF entra com ação para transferir licenciamento ambiental de obras do Porto de Suape (PE) para o...

Controle Externo da Atividade Policial 16 de Dezembro de 2025 às 16h33Combate ao Feminicídio: Ministérios Públicos têm disponível manual para orientar atuação e proteger vítimasManual...