Tag: MPF
Órgão ambiental deve respeitar distância mínima para autorizar construções na beira dos rios Paraná...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) acolheu pedido do Ministério Público Federal (MPF) para obrigar o Instituto Água e Terra (IAT) -...
Candidatos do processo seletivo de estágio deverão confirmar a inscrição presencialmente até a próxima...
Concursos
22 de Abril de 2024 às 15h5Candidatos do processo seletivo de estágio deverão confirmar a inscrição presencialmente até a próxima sexta-feira (26)
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Inovações em investigações criminais são tema do próximo “Diálogo com o autor”, no dia...
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22 de Abril de 2024 às 13h22Inovações em investigações criminais são tema do próximo “Diálogo com o autor”, no dia 7 de maioProcurador da...
MPF recomenda que Correios e o Município de Marabá (PA) adotem medidas para assegurar...
Direitos do Cidadão
22 de Abril de 2024 às 14h0MPF recomenda que Correios e o Município de Marabá (PA) adotem medidas para assegurar serviço postal...
Após ação do MPF, Justiça determina instalação de ponto eletrônico nas unidades de saúde...
Direitos do Cidadão e Fiscalização de Atos Administrativos
22 de Abril de 2024 às 13h12Após ação do MPF, Justiça determina instalação de ponto eletrônico nas...
Justiça atende pedido do MPF e determina que Associação Comercial do Maranhão reforme o...
Patrimônio Cultural
22 de Abril de 2024 às 12h20Justiça atende pedido do MPF e determina que Associação Comercial do Maranhão reforme o Palácio do Comércio
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MPF cobra informações do Executivo sobre estruturação de carreira da Auditoria-Geral do Sistema Único...
Transparência
22 de Abril de 2024 às 10h0MPF cobra informações do Executivo sobre estruturação de carreira da Auditoria-Geral do Sistema Único de SaúdeObjetivo da estruturação...
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Direitos do Cidadão
22 de Abril de 2024 às 10h45MPF, DPU e MPAL insistem em solução para evitar colapso da rede de atenção psicossocial de...
MPF aciona dono de empreendimento irregular por danos ambientais em área de proteção na...
Meio Ambiente
22 de Abril de 2024 às 10h43MPF aciona dono de empreendimento irregular por danos ambientais em área de proteção na Praia do Sagi...
MPF quer garantir cotas étnico-raciais para concursos públicos em Marechal Deodoro (AL) — Procuradoria...
Direitos do Cidadão
22 de Abril de 2024 às 8h20MPF quer garantir cotas étnico-raciais para concursos públicos em Marechal Deodoro (AL)Recomendação foi enviada à instituição...