Tag: MPF

Meio Ambiente 2 de Novembro de 2025 às 10h0COP30: MPF atua contra grilagem na Terra Indígena Bacurizinho (MA) e obtém decisão do TRF1 para demarcação...

Comunidades Tradicionais 3 de Novembro de 2025 às 14h55Justiça acolhe pedidos do MPF e MPPA e declara ilegal programa EaD para povos e comunidades tradicionais...

Meio Ambiente 3 de Novembro de 2025 às 15h5COP30: MPF atua para assegurar cumprimento da legislação ambiental na exploração de petróleo na Foz do Rio...

Meio Ambiente 3 de Novembro de 2025 às 15h5COP30: MPF atua para assegurar cumprimento da legislação ambiental na exploração de petróleo na Foz do Rio...

Direitos do Cidadão 3 de Novembro de 2025 às 17h55A pedido do MPF, Justiça obriga Poder Público a adotar medidas urgentes de acolhimento a migrantes...

Meio Ambiente 3 de Novembro de 2025 às 18h25MPF acompanha projeto de obra emergencial para conter erosão em João Pessoa (PB)Intervenção proposta pela prefeitura foi...

Meio Ambiente 2 de Novembro de 2025 às 10h0COP30: MPF atua contra grilagem na Terra Indígena Bacurizinho (MA) e obtém decisão do TRF1 para demarcação...

Meio Ambiente 2 de Novembro de 2025 às 20h28MPF reúne empreendedores e propõe RPPN unificada para proteger o litoral sul de AlagoasSolução conjunta busca proteção...

Meio Ambiente 1 de Novembro de 2025 às 10h0COP30: Fórum Diálogo Amazonas transformou regularização fundiária e governança de terras de uso coletivo no AMIniciativa coordenada...

Transparência 1 de Novembro de 2025 às 10h19MPF divulga dispensa eletrônica para contratação de serviços continuados de controle de vetores e pragas urbanasOs serviços serão...