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Direitos do Cidadão 3 de Maio de 2024 às 14h22MPF pede informação sobre suspensão das provas do Concurso Nacional Unificado no RS em meio à...

Eleitoral 3 de Maio de 2024 às 12h13TRE/RJ concorda com MP Eleitoral e pune Rodrigo Amorim por violência política de gêneroCom condenação em Tribunal, 1°...

Fiscalização de Atos Administrativos 3 de Maio de 2024 às 13h20Em ação dos MPs, Contran adia para 2027 exigência de CVS para resguardar direitos de...

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Geral 2 de Maio de 2024 às 10h55MPF divulga resultado final de desfazimento de bens públicos no AmazonasÓrgãos e entidades contemplados terão o prazo de...

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Meio Ambiente 2 de Maio de 2024 às 13h10Entidade prestará assistência às comunidades afetadas pela elevação do nível da Barragem de Macacos (MG)Assessoria técnica independente...

Direitos do Cidadão 2 de Maio de 2024 às 14h55MPF defende que afrodescendentes podem incluir em certidões sobrenomes que remetam à raça, etnia ou religiosidadeEntendimento...