Tag: MPF

Fiscalização de Atos Administrativos 29 de Novembro de 2024 às 8h44Justiça Federal homologa TAC e determina ações imediatas para reestruturação do Hospital VeredasDecisão acolhe integralmente...

Meio Ambiente 29 de Novembro de 2024 às 8h14MPF cobra fiscalização de florestas públicas federais em Alter do Chão e Planalto SantarenoRecomendação ao Ibama e...

Meio Ambiente 28 de Novembro de 2024 às 11h55Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do MPF realiza evento sobre propostas de atuação na AmazôniaMembros...

Constitucional 27 de Novembro de 2024 às 13h508 de janeiro: Supremo condena mais 14 réus que recusaram acordo com o MPFA ação penal seria encerrada...

Consumidor e Ordem Econômica 27 de Novembro de 2024 às 17h25Excesso de judicialização no setor aéreo prejudica empresas e consumidores, aponta MPFManifestação defende regulamentação adequada...

Direitos do Cidadão 28 de Novembro de 2024 às 13h55MPF assina carta-compromisso em apoio a comunidades de religiões de matriz africana em SergipeDocumento foi firmado...

Consumidor e Ordem Econômica 28 de Novembro de 2024 às 16h25Caixa é obrigada a corrigir problemas estruturais em condomínio do Minha Casa Minha Vida em...

Geral 28 de Novembro de 2024 às 16h55Nota de pesar pelo falecimento do servidor Omar Maia dos SantosIntegrante do MPF há 32 anos, Omar...

Meio Ambiente 28 de Novembro de 2024 às 11h55Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do MPF realiza evento sobre propostas de atuação na AmazôniaMembros...

Criminal 28 de Novembro de 2024 às 20h33Caso Genivaldo: oitivas de quatro testemunhas são realizadas no 3° dia do Tribunal do JúriFórum Estadual da Comarca...