Tag: MPF

Meio Ambiente 2 de Dezembro de 2024 às 9h55Município de Santarém (PA) acata recomendação do MPF e suspende licenças para condomínio em Alter do ChãoMPF...

Sistema Prisional 2 de Dezembro de 2024 às 10h30Conselho Penitenciário: MPF inspeciona Centro de Saúde Penitenciário, em Abreu e Lima (PE)Atividade faz parte de uma...

Fiscalização de Atos Administrativos 2 de Dezembro de 2024 às 17h22Projeto MPEduc em Alenquer (PA) é avaliado como oportunidade única para sociedade traçar o futuro...

Direitos do Cidadão 2 de Dezembro de 2024 às 17h43PFDC e Plataforma Dhesca Brasil firmam memorando de entendimento para monitorar casos de violações de direitos...

Meio Ambiente 2 de Dezembro de 2024 às 15h16Após ação do MPF, Justiça proíbe exploração de xisto no Recôncavo Baiano usando técnica de frackingANP não...

Improbidade Administrativa 2 de Dezembro de 2024 às 16h9MPF pede julgamento prioritário de cerca de 2 mil processos de improbidade da 1ª Região que podem...

Direitos do Cidadão 2 de Dezembro de 2024 às 15h31MPF promove escuta pública sobre Plano de Trabalho da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão na...

Indígenas 2 de Dezembro de 2024 às 14h25MPF pede retificação de decreto que limita Terra Indígena Mãe Maria, no ParáPara o órgão, áreas foram indevidamente...

Indígenas 2 de Dezembro de 2024 às 14h25MPF requer, com urgência, local adequado e serviço de home care para criança indígena em Ubatuba (SP)Sesai, Estado...

Combate à Corrupção 2 de Dezembro de 2024 às 10h30Operação Background: Justiça aplica multa de R$ 200 mil ao Grupo João Santos por descumprimento de...