Tag: MPF

Direitos do Cidadão 13 de Agosto de 2025 às 14h17MPF, MP e MPT inspecionam infraestrutura e funcionamento da Escola Dom Helder Câmara, em MaceióVisita integra...

Direitos do Cidadão 13 de Agosto de 2025 às 12h55MPEduc: escuta pública discutirá a qualidade da educação no Município de Xambioá-TOEvento será na próxima dia...

Geral 13 de Agosto de 2025 às 12h34MPF na Comunidade vai ao Vale do Jari para ouvir a populaçãoEscutas públicas serão realizadas em 14 e...

Meio Ambiente 13 de Agosto de 2025 às 9h16MPF obtém condenação de três mineradores e uma empresa por extração ilegal de areia em área de...

Geral 13 de Agosto de 2025 às 8h59MPF em Arapiraca sedia homenagem a procurador da República e antropólogo por atuação em defesa de comunidades quilombolasReconhecimento...

Geral 12 de Agosto de 2025 às 12h55“O direito de ser diferente”: uma reflexão sobre as ameaças globais aos direitos LGBTQIA+Em palestra no Memorial da...

Comunidades Tradicionais 12 de Agosto de 2025 às 16h55Atendendo a pedido do MPF, Justiça determina a reintegração de posse de assentamento na Gleba Pacoval, no...

Patrimônio Cultural 12 de Agosto de 2025 às 17h5MPF recomenda que município do Rio exija autorização do Iphan para obras e intervenções em áreas tombadasPrefeitura...

Meio Ambiente 12 de Agosto de 2025 às 17h5Caso Praia do Peba: Em reunião no MPF, minuta de TAC sobre ordenamento é discutida com o...

Fiscalização de Atos Administrativos 12 de Agosto de 2025 às 18h45Será amanhã (13), a escuta pública sobre a desativação do Pronto-Socorro Mário Pinotti, o PSM...