Tag: MPF
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Comunidades Tradicionais
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MPF e MPPA recomendam retificação de informação sobre venda de créditos de carbono pelo...
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9 de Dezembro de 2024 às 10h20MPF e MPPA recomendam retificação de informação sobre venda de créditos de carbono...
MPF e DPU recomendam medidas para implementação da Lei da Triagem Neonatal — Procuradoria...
Fiscalização de Atos Administrativos
9 de Dezembro de 2024 às 10h30MPF e DPU recomendam medidas para implementação da Lei da Triagem NeonatalRecomendação foi encaminhada...
PGR pede inconstitucionalidade de leis do Acre sobre licenciamento ambiental — Procuradoria-Geral da República
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7 de Dezembro de 2024 às 16h43PGR pede inconstitucionalidade de leis do Acre sobre licenciamento ambientalNormas questionadas preveem a concessão de áreas de...
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Rede de Controle do Piauí realizará blitz educativa — Procuradoria da República no Piauí
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6 de Dezembro de 2024 às 11h11Dia Internacional contra a Corrupção: Rede de Controle do Piauí realizará blitz educativaObjetivo é incentivar a...
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Vice-PGR destaca que combate ao crime cibernético deve ser prioridade para o Estado brasileiro...
Cooperação Internacional
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A pedido do MPF, Justiça Federal determina restauração de imóvel no centro histórico de...
Patrimônio Cultural
6 de Dezembro de 2024 às 12h25A pedido do MPF, Justiça Federal determina restauração de imóvel no centro histórico de São Luís (MA)Imóvel...
grupo denunciado pelo MPF por lavagem de ouro ilegal no Pará é condenado a...
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6 de Dezembro de 2024 às 12h50Dilema de Midas: grupo denunciado pelo MPF por lavagem de ouro ilegal no Pará é condenado a 56...