Tag: MPF

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Evento promoveu capacitações sobre direito à privacidade, discriminação algorítmica, inteligência artificial e proteção de dados nas atividades do Ministério PúblicoO Encarregado de Proteção de...

Direitos do Cidadão 10 de Dezembro de 2024 às 10h31MPF fará recomendação ao governo do Pará para regulamentar política estadual para migrantes ...

Direitos do Cidadão 10 de Dezembro de 2024 às 8h22MPF, MPT, MP e DPE constatam avanços e fragilidades em comunidades terapêuticas de Alagoas ...

Cooperação Internacional 10 de Dezembro de 2024 às 7h30Operações conjuntas entre Brasil e Itália buscam desarticular rede internacional de tráfico de drogasAção é resultado de...

Direitos do Cidadão 9 de Dezembro de 2024 às 13h5Após ação do MPF, médico recém-formado deverá pagar indenização por fraude a cotas raciaisValor total por...

Indígenas, Meio Ambiente e Comunidades Tradicionais 9 de Dezembro de 2024 às 18h32Rodas de diálogo em Linhares e Colatina tiram dúvidas da população sobre novo...

Direitos do Cidadão 9 de Dezembro de 2024 às 17h10MPF é favorável à autorização sanitária para plantio e importação de sementes de cannabis por associação...

Combate à Corrupção 9 de Dezembro de 2024 às 17h40MPF foca em trabalho preventivo e coordenado para combater a corrupçãoObjetivo é garantir responsabilização dos envolvidos...

Direitos do Cidadão 9 de Dezembro de 2024 às 16h10MPF obtém liminar para garantir participação de adolescentes internos na Fundação Renascer no Enem PPL 2024Inep...