Tag: MPF

Direitos do Cidadão 13 de Agosto de 2025 às 16h10MPF defende diagnóstico precoce como ferramenta essencial para garantir inclusão e dignidade às pessoas com autismoRepresentante...

Comunidades Tradicionais 13 de Agosto de 2025 às 16h36MPF se reúne com ICMBio para tratar de projetos voltados para comunidades tradicionais e indígenasO encontro contou...

Fiscalização de Atos Administrativos 13 de Agosto de 2025 às 18h25MPF, MPPA e MPT propõem acordos para corrigir falhas na saúde de Santarém, Belterra e...

Meio Ambiente 13 de Agosto de 2025 às 18h35Ação do MPF pede medidas para recuperar salina e cobra reparação por danos ambientais na Lagoa de...

Consumidor e Ordem Econômica 13 de Agosto de 2025 às 19h20Supremo segue parecer da PGR e valida tributo destinado a financiar inovação, pesquisa e tecnologiaCobrança...

Comunidades Tradicionais 13 de Agosto de 2025 às 17h41MPF promove encontro para integrar indígenas em situação de rua em São Paulo (SP)Evento realizado no centro...

Consumidor e Ordem Econômica 6 de Agosto de 2025 às 18h0MPF defende indenização automática por danos morais em caso de negativa indevida de plano de...

Geral 13 de Agosto de 2025 às 16h37PGR parabeniza novos presidente e vice do SupremoPosse dos ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes nos novos...

Indígenas 13 de Agosto de 2025 às 15h32MPF recomenda à Funai dar visibilidade aos limites da Terra Indígena Sagarana, em RondôniaObjetivo é evitar tensões fundiárias...

Direitos do Cidadão 13 de Agosto de 2025 às 15h5Após atuação do MPF, mutirão em Passo Fundo atende migrantes até dia 15Ação em parceria da...