Tag: MPF

Transparência 10 de Junho de 2025 às 15h15MPF assina termo de cooperação para cobrança de multas em contratos administrativos em RoraimaAcordo com Instituto de Estudo...

Direitos do Cidadão 10 de Junho de 2025 às 17h50MPF destaca urgência na efetivação do direito à moradia para migrantes e refugiados durante webinárioEvento...

Direitos do Cidadão 10 de Junho de 2025 às 15h30MPF atua para regularizar mais de 20 mil hectares de terras públicas federais em RondôniaIncra atende...

Constitucional 10 de Junho de 2025 às 15h40Supremo reconhece repercussão geral sobre compartilhamento direto de relatório de inteligência financeira entre Coaf, MP e políciaPGR busca...

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O procurador da República Lucas Costa Almeida Dias, responsável pela recomendação, ressaltou que o nome social é instrumento essencial de afirmação de identidade e...

Indígenas 10 de Junho de 2025 às 14h10Justiça acolhe pedidos do MPF e obriga Jacareacanga (PA) a entregar merenda em escolas indígenas com urgênciaApesar de...

Criminal 10 de Junho de 2025 às 13h9MPF obtém prisão de dois chineses investigados por tráfico internacional de pessoasInvestigação aponta que organização criminosa transnacional alicia...

Meio Ambiente 10 de Junho de 2025 às 12h40MPF quer responsabilização de empresário por degradação ambiental no Igarapé do Tarumã, em Manaus (AM)Extração ilegal de...

Combate à Corrupção 10 de Junho de 2025 às 11h59Ivo Cassol e Construtel são condenados a ressarcir R$ 1,5 mi por fraude em licitações em...