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Direitos do Cidadão 11 de Dezembro de 2024 às 12h42MPF pede condenação do Cremesp por atuação indevida contra médicos que realizaram aborto legal em São...

Direitos do Cidadão 11 de Dezembro de 2024 às 11h41MPF promove escuta pública para definir prioridades da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão na PB...

Direitos do Cidadão 11 de Dezembro de 2024 às 10h32MPF obtém liminar que obriga a União e o Estado do Amazonas a construírem a Casa...

Eleitoral 10 de Dezembro de 2024 às 21h35Suplente de deputado estadual no Amapá é cassado por compra de votos em ação do MP EleitoralTSE manteve...

Criminal 10 de Dezembro de 2024 às 13h5MPF participa de ação conjunta do MTE que resgatou sete trabalhadores indígenas em condição análoga à escravidão em...

Direitos do Cidadão 10 de Dezembro de 2024 às 13h29MPF e MPT vistoriam comunidades terapêuticas em Porto Velho (RO)Ação nacional busca verificar situações de acolhimento...

Geral 10 de Dezembro de 2024 às 15h45PRR1 alcança a marca de 199 acordos de não persecução penal homologados pela Justiça em quatro anosNo...

Combate à Corrupção 10 de Dezembro de 2024 às 15h50MPF recomenda prestação de contas de recursos de “emendas PIX” por três municípios do AmazonasNo total,...

Eleitoral 10 de Dezembro de 2024 às 16h14MP Eleitoral em Rondônia orienta promotores sobre representações por captação e gastos ilícitos de campanhaInstrução de serviço descreve...

Comunidades Tradicionais 10 de Dezembro de 2024 às 16h20Preservação da ancestralidade: membros e servidores do MPF visitam quilombo nas imediações de BrasíliaVisita ao Quilombo Mesquita,...