Tag: MPF

Ação ajuizada há mais de 50 dias ainda não teve sua liminar apreciada. Ibama se recusa a assumir responsabilidade O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente...

Direitos do Cidadão 19 de Dezembro de 2024 às 13h46Inspeção coordenada pelo MPF encontra irregularidades em comunidades terapêuticas no AmapáDois centros de internação para tratamento...

Direitos do Cidadão 19 de Dezembro de 2024 às 12h15MPF obtém liminar para que União e Anac garantam adequação de aeroportos do país às normas...

Fiscalização de Atos Administrativos e Direitos do Cidadão 19 de Dezembro de 2024 às 12h35Após recomendação do MPF, Fundo Nacional da Educação libera parcela extra...

Meio Ambiente 19 de Dezembro de 2024 às 11h35Amazônia Legal: MPF exige medidas contra aeronaves e pistas de pouso usadas pelo garimpo ilegalFoi recomendado à...

Geral 19 de Dezembro de 2024 às 11h26Membros da PRR5 conquistam três grandes premiações jurídicasFábio George, Lívia Tinoco e Marcos Costa receberam prêmios do CNMP,...

Geral 19 de Dezembro de 2024 às 10h17RECESSO FORENSEDe 20/12 a 06/01 serão atendidos apenas os casos judiciais urgentes ...

Direitos do Cidadão 18 de Dezembro de 2024 às 12h3Ministérios Públicos e Defensoria realizam inspeções em comunidades terapêuticas do TocantinsAtuação coordenada avaliou condições de acolhimento...

Meio Ambiente 18 de Dezembro de 2024 às 22h59MPF pede a suspensão imediata de permissões para mineração na APA do Tapajós (PA) não autorizadas pelo...

Indígenas 18 de Dezembro de 2024 às 21h50Indígenas Warao exigem respeito ao direito à Consulta Livre, Prévia e InformadaManifesto foi publicado neste 18 de dezembro,...