Tag: MPF
MPF obtém decisão que obriga recuperação do conjunto arquitetônico da Fazenda Experimental Sertãozinho, em...
Patrimônio Cultural
11 de Junho de 2024 às 13h15MPF obtém decisão que obriga recuperação do conjunto arquitetônico da Fazenda Experimental Sertãozinho, em Patos de Minas...
MP Eleitoral pede suspensão de mais nove diretórios partidários no Pará por falta de...
Eleitoral
11 de Junho de 2024 às 13h20MP Eleitoral pede suspensão de mais nove diretórios partidários no Pará por falta de prestação de contasSe condenados,...
MPF recomenda à mineradora Vale que inspeção em viaduto em Marabá (PA) seja realizada...
Direitos do Cidadão
11 de Junho de 2024 às 14h20MPF recomenda à mineradora Vale que inspeção em viaduto em Marabá (PA) seja realizada à noite...
mais de 80% das famílias cadastradas fecharam acordos de indenização — MPF-MG de 1º...
Direitos do Cidadão
11 de Junho de 2024 às 15h20Barragem de Itatiaiuçu (MG): mais de 80% das famílias cadastradas fecharam acordos de indenizaçãoA fase de...
Justiça autoriza que iniciativas de saneamento básico na região atingida sejam executadas por prefeituras...
Meio Ambiente
11 de Junho de 2024 às 15h35Desastre da Vale: Justiça autoriza que iniciativas de saneamento básico na região atingida sejam executadas por prefeituras...
Em palestra sobre combate à LGBTfobia nas redes sociais, procurador do MPF alerta sobre...
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11 de Junho de 2024 às 16h5Em palestra sobre combate à LGBTfobia nas redes sociais, procurador do MPF alerta sobre crimes de...
MPF obtém condenação de presidente do Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco por improbidade...
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11 de Junho de 2024 às 16h20MPF obtém condenação de presidente do Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco por improbidade administrativaEduardo Vasconcelos utilizou...
MPF retoma atendimento presencial ao público em Porto Alegre a partir desta quarta (12)...
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11 de Junho de 2024 às 17h30MPF retoma atendimento presencial ao público em Porto Alegre a partir desta quarta (12)Reabertura parcial – com a...
Após ação do MPF e decisão favorável da Justiça, MEC suspende criação de cursos...
Direitos do Cidadão
11 de Junho de 2024 às 20h43Após ação do MPF e decisão favorável da Justiça, MEC suspende criação de cursos a distância...
MPF defende a criação de Política Nacional de Inteligência Artificial em sessão temática do...
Consumidor e Ordem Econômica
11 de Junho de 2024 às 18h55MPF defende a criação de Política Nacional de Inteligência Artificial em sessão temática do Senado...