Tag: MPF

Direitos do Cidadão 10 de Junho de 2025 às 17h50MPF destaca urgência na efetivação do direito à moradia para migrantes e refugiados durante webinárioEvento...

Transparência 11 de Junho de 2025 às 15h5MPF divulga novo edital para doação de bens, desta vez são 9 automóveisOs veículos encontram-se em Belo Horizonte,...

Comunidades Tradicionais 11 de Junho de 2025 às 13h10Em Sergipe, MPF atua em defesa da Comunidade Quilombola PatiobaRepresentantes da comunidade denunciaram pulverização aérea de agrotóxicos...

Ação apontou desmatamento acima do limite e sem licença válida na Zona de Amortecimento da Reserva Biológica do Gurupi, em Centro Novo (MA) O Ministério...

Meio Ambiente 11 de Junho de 2025 às 11h55União e prefeitura de Serra (ES) devem fiscalizar orla para impedir ocupações irregularesDecisões liminares atendem a pedidos...

Indígenas 11 de Junho de 2025 às 12h16TRF1 extingue ação possessória em Terra Indígena Tupinambás de Olivença (BA)Decisão reforça entendimento sobre a inviabilidade desse tipo...

Concursos 11 de Junho de 2025 às 11h36PR-MA convoca candidatos aprovados no processo seletivo de estágio em Direito (Graduação)Os candidatos deverão encaminhar por e-mail os...

Direitos do Cidadão 11 de Junho de 2025 às 8h52Ministérios Públicos e Defensoria pedem redimensionamento completo da saúde mental em Maceió (AL)Ação quer ampliar a...

Meio Ambiente e Direitos do Cidadão 11 de Junho de 2025 às 7h34MPF discute reurbanização da orla marítima de Maceió com a PrefeituraReunião tratou da...

Indígenas 10 de Junho de 2025 às 14h8MPF abre apuração preliminar sobre legalidade de desbloqueio de áreas de interesse da Funai no oeste do ParáMedida...