Tag: MPF

Indígenas 26 de Dezembro de 2024 às 10h40Após ação do MPF, Justiça proíbe construções e venda ilegal de lotes em terra indígena de São PauloAlém...

Meio Ambiente 25 de Dezembro de 2024 às 15h30MPF e MPPA alinham medidas conjuntas de proteção socioambiental contra possível contaminação do rio TocantinsApós queda de...

Geral 23 de Dezembro de 2024 às 18h5MPF apura danos ambientais causados pela queda de ponte sobre o Rio Tocantins, em Estreito (MA)O documento determina...

Geral 23 de Dezembro de 2024 às 15h55PR/MA atua em regime de plantão para garantir serviços essenciais no recesso judiciárioConfira a escala com a relação...

Geral 23 de Dezembro de 2024 às 16h59Me explica, MPF: como o procurador-geral da República é escolhido para o cargo?Saiba as etapas que devem ser...

Meio Ambiente 23 de Dezembro de 2024 às 16h5Após desabamento de ponte, MPF instaura inquérito civil para investigar impactos socioambientais no ParáInstituição busca apurar os...

Direitos do Cidadão 23 de Dezembro de 2024 às 15h15Justiça reconhece competência federal em processo sobre reintegração de posse que beneficiará mais de 300 famílias...

Fiscalização de Atos Administrativos 20 de Dezembro de 2024 às 17h40Município de Serrano do Maranhão assina acordo com MPF para devolver R$ 3 milhões em...

Geral 23 de Dezembro de 2024 às 12h50Nota de PesarMPF presta solidariedade aos procuradores da República Antônio Cavalcante e Leonardo Carvalho, e ao juiz federal...

Geral 23 de Dezembro de 2024 às 9h42MPF em São Paulo terá atendimento remoto de 9h a 12h durante o recesso do Poder JudiciárioDe 20...