Tag: MPF

Geral 30 de Dezembro de 2024 às 15h30Me explica, MPF: quais órgãos fazem parte do Ministério Público Eleitoral?Entenda a composição do MP Eleitoral, que fiscaliza...

Meio Ambiente 30 de Dezembro de 2024 às 14h34TRF2 confirma decisão de impedir construção de resort na Praia do Peró, em Cabo Frio (RJ)Justiça Federal...

Geral 30 de Dezembro de 2024 às 12h55MPF apresenta à sociedade balanço da atuação em Goiás no ano de 2024Confira o levantamento de dados e...

Geral 28 de Dezembro de 2024 às 12h45Funcionamento da PRR6 durante o recesso forenseUnidade funcionará em regime de plantão entre os dias 20 de dezembro/2024...

Transparência 27 de Dezembro de 2024 às 18h35Licitação realizada pelo MPF no Pará vai fortalecer atuação do órgão com acesso à internet móvel na AmazôniaIniciativa...

Fiscalização de Atos Administrativos 27 de Dezembro de 2024 às 15h11MPF cobra fiscalização contra voos turísticos irregulares em praia de Aquiraz (CE)Inquérito civil constatou desrespeito...

Comunidades Tradicionais 27 de Dezembro de 2024 às 13h31MPF ajuíza ação para que Incra conclua regularização fundiária do Quilombo do Espinho, em Gouveia (MG)Processo administrativo...

Meio Ambiente 27 de Dezembro de 2024 às 11h52MPF ajuíza ação contra engorda em praia da Lagoa de Araruama (RJ) para construção irregular de condomínioAção...

Geral 26 de Dezembro de 2024 às 16h35Retrospectiva IP: veja os destaques do trabalho do MPF em 2024Segunda e última parte da retrospectiva vai ao...

Comunidades Tradicionais 26 de Dezembro de 2024 às 15h33MPF vai à Justiça para que comunidade quilombola consiga regularização de seu território em Ponte Nova (MG)Ação...