Tag: MPF

Meio Ambiente 20 de Agosto de 2025 às 14h18MPF fortalece cooperação internacional sobre governança de bacias hidrográficas com procuradores da ChinaEvento virtual promovido em parceria...

Geral 20 de Agosto de 2025 às 12h26MPF/SE divulga edital para doar itens de bibliotecaEstão disponíveis estantes, estações de trabalho, livros e periódicos...

Direitos do Cidadão 20 de Agosto de 2025 às 12h27TRF1 nega recurso do CFM e mantém suspensa norma que restringia acesso de pessoas trans a...

Comunidades Tradicionais 20 de Agosto de 2025 às 11h14Pesca Esportiva: MPF visita, pela primeira vez, comunidades ribeirinhas do Baixo Rio Branco (RR)Instituição foi conhecer de...

Indígenas 20 de Agosto de 2025 às 10h33MPF recomenda aos governos municipal, estadual e federal a construção de moradias para indígenas Noke Koi no ACPlano...

Criminal 19 de Agosto de 2025 às 13h5MPF consegue manter a condenação de réu por divulgação de material de abuso sexual infantilO TRF5 concordou com...

Patrimônio Cultural 20 de Agosto de 2025 às 8h49A pedido do MPF, Justiça condena proprietário a restaurar imóvel tombado no Centro Histórico de São Luís...

Geral 18 de Agosto de 2025 às 19h0Agosto Lilás: prédio da PGR recebe iluminação em alusão ao mês de combate à violência contra a mulherO...

Improbidade Administrativa 19 de Agosto de 2025 às 13h33MPF obtém condenação de ex-prefeito e empresário por desvio de verbas habitacionais em Santa Luzia (MA)Sentença reconheceu...

Geral 19 de Agosto de 2025 às 14h48Correição ordinária do MPF realizará atendimento ao público em RondôniaOs cidadãos poderão registrar sugestões, elogios ou noticiar reclamações...