Tag: MPF

Indígenas 20 de Janeiro de 2025 às 17h42Justiça atende MPF e determina criação de grupo especial para atendimento ao povo indígena Warao, em Cuiabá (MT)...

Geral 20 de Janeiro de 2025 às 16h15MPF oferece atendimento virtual para cidadãos de todo o paísA partir desta segunda-feira (20), todas as Procuradorias da...

Indígenas e Comunidades Tradicionais 20 de Janeiro de 2025 às 16h28MPF obtém decisão que obriga Dnit a reconstruir moradias de aldeia destruída após enchentes no...

Geral 20 de Janeiro de 2025 às 15h55PRR3 divulga resultado preliminar de seleção de empresa especializada em projetos de eficiência energética ...

Patrimônio Cultural 20 de Janeiro de 2025 às 12h13MPF cobra do estado do Maranhão cumprimento de decisão para recuperar Arquivo Público Estadual ...

Geral 20 de Janeiro de 2025 às 11h19MPF no Ceará seleciona empresa para elaborar projetos de eficiência energética e uso racional de energia ...

Meio Ambiente 20 de Janeiro de 2025 às 9h20Justiça Federal atende pedido do MPF e suspende turismo na Lagoa Azul, em Maragogi (AL)Decisão liminar interrompe...

Indígenas 19 de Janeiro de 2025 às 18h43MPF aciona Justiça para obrigar governo do PA a garantir condições humanitárias a indígenas que protestam contra fim...

Meio Ambiente 18 de Janeiro de 2025 às 7h30MPF obtém decisão que determina regularização de pousada em Barreirinhas (MA)Empreendimento teria causado degradação ambiental em...

Comunidades Tradicionais e Direitos do Cidadão 17 de Janeiro de 2025 às 18h58MPF requisita posição do MEC sobre modelo de aulas on-line para comunidades indígenas...