31.1 C
Belém
quinta-feira, 10 de julho de 2025
Início Tags MPF

Tag: MPF

MPF consegue na Justiça a preservação de área de dunas em São Luís (MA)...

0
Meio Ambiente 28 de Janeiro de 2025 às 12h29MPF consegue na Justiça a preservação de área de dunas em São Luís (MA)Sentença judicial anula licenças...

MPF obtém sentença que determina demolição de construção irregular à beira mar em condomínio...

0
Meio Ambiente 28 de Janeiro de 2025 às 12h52MPF obtém sentença que determina demolição de construção irregular à beira mar em condomínio de João Pessoa...

PFDC reforça compromisso com a efetividade da política de cotas para ingresso em universidades...

0
Direitos do Cidadão 28 de Janeiro de 2025 às 16h50PFDC reforça compromisso com a efetividade da política de cotas para ingresso em universidades e no...

MPF atua em 763 processos sobre trabalho escravo na Justiça Federal — Ministério Público...

0
Criminal 28 de Janeiro de 2025 às 15h20MPF atua em 763 processos sobre trabalho escravo na Justiça FederalEm 2024, órgão apresentou 167 denúncias e participou...

Fiscalização do Ministério Público nas Eleições 2024 garantiu equilíbrio da disputa e vontade dos...

0
Eleitoral 28 de Janeiro de 2025 às 15h10Fiscalização do Ministério Público nas Eleições 2024 garantiu equilíbrio da disputa e vontade dos eleitoresCombate à violência política...

MPF reforça compromisso socioambiental na 1ª Conferência Livre do Meio Ambiente de Búzios (RJ)...

0
Meio Ambiente 28 de Janeiro de 2025 às 19h25MPF reforça compromisso socioambiental na 1ª Conferência Livre do Meio Ambiente de Búzios (RJ)Participação do MPF destaca...

MPF participa de ato na defesa da independência judicial — Procuradoria da República no...

0
Criminal e Geral 28 de Janeiro de 2025 às 19h18MPF participa de ato na defesa da independência judicialMobilização ocorreu nesta terça (28), no Palácio da...

STJ acata pedido do MPF em ação pelo reconhecimento da tradicionalidade da Comunidade Oitero,...

0
Comunidades Tradicionais 28 de Janeiro de 2025 às 17h45STJ acata pedido do MPF em ação pelo reconhecimento da tradicionalidade da Comunidade Oitero, na ParaíbaCom a...

PFDC reforça compromisso com a efetividade da política de cotas para ingresso em universidades...

0
Direitos do Cidadão 28 de Janeiro de 2025 às 16h50PFDC reforça compromisso com a efetividade da política de cotas para ingresso em universidades e no...

Atendendo ao MPF, Marinha do Brasil retifica edital e inclui reserva de vagas para...

0
Direitos do Cidadão 28 de Janeiro de 2025 às 16h55Atendendo ao MPF, Marinha do Brasil retifica edital e inclui reserva de vagas para candidatos negrosSeleção...