Tag: MPF

Indígenas 29 de Janeiro de 2025 às 22h55A pedido do MPF, Justiça suspende ordem de desocupação da sede da Secretaria de Estado de Educação do...

Indígenas e Comunidades Tradicionais 29 de Janeiro de 2025 às 19h29TRF1 mantém exigência de consulta prévia a indígenas e comunidades tradicionais para instalação do projeto...

Concursos 29 de Janeiro de 2025 às 19h44Estágio em Direito 2025: PRR5 abre prazo para instituições de ensino firmarem convênio ...

Geral 29 de Janeiro de 2025 às 18h55Membros do MPF prestigiam posse do novo PGJJosé Paulo Xavier assume o cargo para o biênio 2025-2027...

Indígenas 29 de Janeiro de 2025 às 18h18MPF participa de reunião entre lideranças indígenas que protestam pela educação e o governo do ParáPovos tradicionais continuarão...

Direitos do Cidadão e Geral 29 de Janeiro de 2025 às 17h44MPF amplia vagas para pessoas trans no RSBoa Prática é adotada em setores como...

Direitos do Cidadão 29 de Janeiro de 2025 às 17h5MPF realiza vistoria nas marginais da BR-101 em Pescaria Brava (SC)O motivo da inspeção são os...

Direitos do Cidadão 29 de Janeiro de 2025 às 16h20MPF obtém condenação de Sikêra Jr e Rede TV! por homofobiaDe acordo com a sentença, postura...

Comunidades Tradicionais 28 de Janeiro de 2025 às 17h45STJ acata pedido do MPF em ação pelo reconhecimento da tradicionalidade da Comunidade Oiteiro, na Paraíba ...

Meio Ambiente 29 de Janeiro de 2025 às 15h5MPF obtém sentenças condenatórias contra 17 envolvidos em extração mineral ilegal em oito municípios no MaranhãoAs empresas...