Tag: MPF

Direitos do Cidadão 3 de Fevereiro de 2025 às 14h50MPF defende derrubada de veto para assegurar direitos da população em situação de rua no Rio...

Criminal 3 de Fevereiro de 2025 às 15h20MPF defende no STJ perda de cargo público de dois ex-agentes da ditaduraRecurso defende a não prescrição de...

Meio Ambiente 3 de Fevereiro de 2025 às 18h38Após ação do MPF, Justiça determina recuperação de área degradada no Mercado do Peixe, em São Luís...

Geral 3 de Fevereiro de 2025 às 16h55MPF reitera compromisso de atuação firme, serena e célere na abertura do Ano Judiciário no STF e no...

Meio Ambiente 3 de Fevereiro de 2025 às 17h10MPF promove acordo para preservação de cavidade pré-histórica em Xaxim (SC)A caverna, que foi cavada por animais,...

Geral 3 de Fevereiro de 2025 às 16h15Aberto prazo para instituições candidatarem-se a convênio para concessão de estágio no MPFManifestação deve ser feita dentro de...

Meio Ambiente 3 de Fevereiro de 2025 às 15h29Mineradora acata recomendação do MPF e conclui descaracterização da barragem Taboquinha 2, em RondôniaProcedimento elimina a função...

Indígenas 3 de Fevereiro de 2025 às 13h45MPF atua para melhorar atendimento à saúde na Terra Indígena Laklaño, em Santa CatarinaProblemas como falta de medicamentos...

Meio Ambiente 3 de Fevereiro de 2025 às 13h50MPF processa três pessoas por danos a geoglifo no AcreSítio arqueológico Ramal do Capatará, em Capixaba (AC),...

Fiscalização de Atos Administrativos 3 de Fevereiro de 2025 às 12h50Ação do MPF busca garantir segurança contra incêndio em Hospital Universitário em Uberaba (MG)Medida tem...